Assembleia Municipal debate conjuntura e organização sindical em Penedo
O Sintietfal está realizando, em todos os câmpus do IFAL, assembleias municipais para aprofundar o debate sobre a situação do país e a importância da organização dos trabalhadores para lutar em defesa de direitos. Em Penedo, a assembleia aconteceu na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, na sala de vídeo do auditório.
Convocada pela direção sindical do câmpus, os servidores ouviram informes sobre a situação de reorganização do Sintietfal, onde após uma longa disputa jurídica a categoria já pode contar com representantes legitimamente eleitos e com disposição de resgatar a credibilidade e o papel do sindicato perdido por gestões passadas.
“Estamos reconstruindo o sindicato e resolvendo problemas burocráticos de pendências de administrações anteriores para dotar a entidade de condições para realizar sua atividade finalística, que é isso aqui: visitar as bases, fazer o trabalho político com os servidores, discutir a situação da educação e a situação do país, organizar a categoria para lutar por melhores condições de trabalho e de vida”, afirmou o secretário de finanças, Gabriel Magalhães.
O debate com a categoria teve enfoque nos ataques ao serviço público que o governo ilegítimo de Temer quer aprofundar no país. Para o presidente do Sintiefal, Hugo Brandão, esse governo está ainda mais comprometido com uma política de retrocessos.
“Fazemos duras críticas ao PT e sua política para o funcionalismo público, tanto que fizemos greves nos últimos anos. Mas, o que ocorreu no país foi um golpe para aumentar no país o ataque a classe trabalhadora e retroceder aos governos dos anos 90, onde relegou à educação tempos muitos difíceis”, disse.
�EUR<
O maior ataque proposto hoje é o PLP 257, que “congela salários, cancela concursos públicos e recria o PDV. Isso quer dizer que até o nosso direito a estabilidade está em risco, porque há uma política neoliberal avançando, alimentada pela mídia golpista que tem dito à população que servidor público não trabalha”, completou Brandão em sua fala.
O diretor municipal Adjunto, Joallan Rocha, entende o cenário está desfavorável, mas aponta como saída é a organização e a luta. “A gente vai enfrentar num próximo período uma conjuntura parecida com a dos anos noventa, nem os mais pessimistas podiam imaginar que poderíamos ter retrocessos tão grandes. O desafio é fortalecer o sindicato e unir a categoria que está desmobilizada e desacredita. Por isso, essa reunião hoje aqui é tão importante, mesmo que ainda sejamos poucos para discutir essa situação”, afirmou, Rocha.
Pautas específicas
As 30 horas, o ponto eletrônico e a carga horária docente foram outros temas tratados na reunião. Em um cenário de retrocessos, os direitos conquistados também são alvos de ataques. A direção do Sintiefal apresentou a situação dos TAEs e dos docentes de forma específica pautando a necessidade de posicionamento da gestão do IFAL.
“Com muita luta e paralisações, aprovamos uma minuta sobre a flexibilização da jornada dos TAEs e elegemos a CIS, que finalizou seu relatório apontando a necessidade das 30 horas no IFAL. Entretanto, a palavra final é do Reitor que tem implantado o ponto eletrônico e pode fazer o mesmo com o retorno às 40 horas”, falou a técnica em laboratório e diretora de comunicação, Mayara Esteves.
Os docentes também tiveram um processo de reivindicações para aprovação da Carga Horária Docente, como explicou o diretor adjunto de finanças Valdemir Chaves. “Aprovamos nossa carga horária sob muita mobilização da categoria com a reitoria querendo pressa. Fazem dois meses que o CONSUP acatou e até agora a Reitoria não publicou”, disse o professor com a preocupação da luta voltar à estaca zero.
�EUR<
Isso porque o governo impõe, através de portaria, uma nova adequação à carga horária docente rebaixando ainda mais direitos. “Agora o governo baixou uma portaria, através da SETEC, que impõe o mínimo de 10 horas e máximo de 20 horas para carga horária docente e dá um prazo de 180 dias para ser regulamentada em cada câmpus. O governo fez essa resolução sem nenhuma discussão com a categoria. É uma agressão contra o servidor. Por isso, essa discussão vai voltar para nossa pauta do dia”, complementou Chaves.
Para a diretora municipal do Sintietfal em Penedo, Thaline Fontenele, os servidores devem encarar o ofício federal buscando melhorar cada vez mais e impedir a perda da qualidade na educação. “Eu vejo muitos professores que chegam da rede estadual e acham que tudo é um paraíso. Realmente, estamos numa situação muito melhor do que cidades que nem pagam o piso nacional dos professores. Mas, o que devemos defender é que a qualidade chegue à todos. Não podemos perder o que já foi conquista e hoje estão mirando em nossos direitos”, assegurou Thaline.
Conselho de câmpus – A criação de conselho nos câmpus, a exemplo de conselhos escolares, estão previstos no PDI, mas nunca foram regulamentados e implantados. O Sintietfal informou que vai propor regulamentar os conselhos de câmpus na próxima gestão do CONSUP e desde já acha necessário fomentar esse debate em cada cidade.
Auxilio transporte – O Sintiefal informou ainda que há precedente, por decisão judicial, para que os servidores possam pedir ressarcimento de auxílio-transporte, inclusive dos anos não pagos anteriormente. A assessoria jurídica está com uma ação para buscar esse pleito e em breve será divulgada novas informações.