Seminário compartilha experiências da luta pelas 30 horas e contra o PE

O Seminário As 30 horas e o Ponto Eletrônico, realizado pelo Sintietfal na última sexta-feira, 3 de junho, na sede da entidade, reuniu servidores do IFAL e de outras instituições federais para debater lutas e compartilhar experiências por direitos trabalhistas e em defesa do serviço público.

 

 
“A atividade foi muito importante, porque trouxe informações de outras instituições federais e demonstrou a justeza de nossa luta em defesa do serviço público e de melhores condições de trabalho e de vida para os servidores”, avaliou Mayara Esteves, diretora de comunicação do Sintietfal.

 

 
O Sinasefe e o Sintufal foram os responsáveis pela pluralidade e qualidade das informações obtidas no evento.  Representado por seus coordenadores gerais, Williamis Vieira (IFAM) e Cátia Farago (IF BAIANO), e pelo coordenador jurídico e de relação de trabalho, Xavier Filho (IFMG), o Sindicato Nacional apresentou diversos argumentos políticos e jurídicos utilizados para combater o ponto eletrônico e obter a flexibilização da jornada de trabalho nos Institutos em todo o país.
 

 

“Além dos decretos que permitem a flexibilização da jornada de trabalho dos TAEs, o nosso Regime Jurídico Único, em seu artigo 109, fala que o servidor público tem direito ao máximo de 8 horas e ao mínimo de 6 horas trabalhadas. Isso deve ser nosso ponto de partida, pois o decreto regulamenta uma lei e é essa lei que nós podemos nos apegar”, disse o diretor jurídico do Sinasefe, Xavier Filho.
 

 

Do ponto de vista político, Willamis Vieira demonstrou que o governo federal vem penalizando o servidor pela crise e ameaçando o direito às 30 horas, dentro de um contexto macro de privatização e ameaça ao serviço público. “A perspectiva de não fazer mais concurso público, de entregar o serviço público para a iniciativa privada, do grande aumento da terceirização não é uma política isolada nos institutos, faz parte de uma política macro desenhada por esse sistema e que o Conif  participa dela”, disse o coordenador do Sinasefe.

 

 
Davi Menezes, coordenador geral do Sintufal, reforçou a importância esse posicionamento dizendo que a expansão dos Institutos e Universidade Federais ocorreram com uma grande precarização do trabalho dos técnicos. “As 30 horas é uma maneira que visa aumentar a qualidade de vida dos servidores e melhorar a qualidade do serviço público. Nos últimos anos, houve uma grande expansão e pouca contratação de novos técnicos para a nova demanda. Lutar pela redução da jornada de trabalho é uma forma de resgatar a qualidade no serviço público”.
 

 

Os servidores do IFAL deixaram os representantes sindicais a par da realidade de diversos câmpus, onde funcionam apenas com um pedagogo e um psicólogo, por exemplo, para dar conta de mais de uma dezena de turmas. O Sinasefe Nacional se comprometeu a dar força nessa luta e defender mais concursos públicos diante do governo.

 

 
Ponto Eletrônico

 

A coordenadora geral do Sinasefe, Cátia Farago, apresentou que no seu Instituto, o IF Baiano, houve uma luta contra o ponto eletrônico onde os servidores saíram vitoriosos, a partir da mobilização da categoria: “O Reitor argumentava que nosso ponto era arcaico e estava em desacordo com a portaria do TCU. Nossa mobilização fez o reitor recuar”.
 
 
O seminário apontou a necessidade dos servidores se indignarem e combaterem o ponto eletrônico, que segundo Mayara Esteves tem sido aplicado em doses homeopáticas. “Quando o Reitor viu que nos mobilizamos contra o ponto eletrônico, resolveu fatiá-lo, aplicá-lo com outra cara e aos poucos para enfraquecer nossa resistência. Precisamos nos unir para barrá-lo ”, concluiu a coordenadora do Sintiefal.

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