Servidores públicos organizam caravana a Brasília dia 28 e articulam protestos contra as reformas de Temer

Na próxima semana, servidores de diversos segmentos vão ocupar Brasília contra a tentativa de Temer em colocar em votação a Reforma da Previdência e seguir com projetos que atacam o funcionalismo e os serviços públicos. Um intenso calendário de lutas está previsto com destaque para terça-feira (28) com uma grande manifestação.

A partir de segunda-feira (27) haverá pressão junto aos parlamentares e audiências públicas. Já na terça-feira (28), caravanas de diversas partes do país desembarcam em Brasília e farão um grande ato, com concentração às 9h, na Praça dos Três Poderes.

Essa manifestação é contra a Reforma da Previdência e Trabalhista, e a Medida Provisória 805/2017, que prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% dos servidores e adia reajustes que foram acordados por várias categorias. Os servidores públicos também exigirão a revogação da Emenda Constitucional 95 – que congelou o orçamento da União para despesas primárias -, e da Lei das Terceirizações, além de outros ataques aos direitos dos trabalhadores.

Como parte do calendário de lutas, na quarta-feira (29), haverá um ato público no STF (Supremo Tribunal Federal), às 14h, para anunciar a ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

O dirigente da CSP-Conlutas e que também compõe o Fórum dos Servidores Públicos Federais Saulo Arcangeli salientou a importância dessa atividade como reforço para o chamado às Centrais Sindicais que convoquem já a greve geral.

“O fórum das entidades do funcionalismo reiterou o chamado às centrais sindicais, exigindo a convocação de uma greve geral, conforme prometido no último dia 10 de novembro, se for colocada em pauta a Reforma da Previdência. É importante que o conjunto da classe se envolva nesta manifestação que compõe esse calendário de luta contra as reformas de Temer e ataques aos nossos direitos. Não vamos permitir”, frisou Saulo.

Como parte dessa exigência, o Fórum enviará uma Carta às Centrais cobrando a greve geral para o dia da votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Além disso, uma carta aberta à população foi elaborada explicando os motivos do protesto os ataques que estão sendo aplicados por Temer, com a divulgação do calendário de lutas.

Confira abaixo carta aberta do Fórum sobre o dia de luta e o calendário de luta:

Carta Aberta à População Brasileira

Em defesa do trabalho e dos serviços públicos de qualidade para a população

 O que está por detrás do discurso do Governo Temer?

O governo Temer e a grande mídia querem fazer a opinião pública acreditar que a valorização dos trabalhadores do funcionalismo e ampliação dos serviços públicos para toda população são os vilões das contas públicas. Assim, construíram um discurso que é propagandeado todos os dias na grande mídia que a reforma da previdência e o ajuste fiscal são para acabar com privilégios do funcionalismo. A verdade é outra: se o governo Temer e o Congresso Nacional quisessem mesmo acabar com privilégios, começariam por eles mesmos, retirando verbas e vantagens desmedidas de parlamentares e do alto escalão dos governos, fariam um ajuste fiscal nas grandes fortunas, no lucro dos grandes bancos e cobrariam os grandes devedores do Estado. No entanto, seguem atacando apenas aqueles que não são autoridades.

A realidade é que a situação da maioria dos trabalhadores do funcionalismo e dos órgãos públicos não é de privilégios e regalias, muito pelo contrário. Os recentes cortes no orçamento da maioria dos órgãos públicos têm aprofundado a precarização e o desmonte, e isso se reflete para a população de forma muito negativa. A sociedade brasileira paga muitos impostos, especialmente o povo trabalhador, e não tem um retorno adequado em forma de qualidade e alcance dos serviços públicos. Muitos órgãos públicos encontram suas atividades semi paralisadas por falta de recursos, ao mesmo tempo que os trabalhadores do funcionalismo não possuem o direito à negociação coletiva, restrições para a greve e, ainda, tem os raros acordos legais sendo desrespeitados.

Com dados manipulados, informam que o Estado está inchado e que gasta muito com o serviço público, quando o que pretendem é a ampla terceirização e a consequente privatização que entregará a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a fiscalização e tantos outros serviços nas mãos dos grandes grupos econômicos que continuarão a explorar a população.

 Por que o ataque ao serviço público é um ataque à população?

A diminuição de verbas e a precarização das condições de trabalho no serviço público resultarão em seu sucateamento. O que restar do serviço público será entregue à iniciativa privada e o acesso será restrito aos que puderem pagar por ele. Na contramão do necessário aprimoramento e ampliação dos serviços públicos tão necessários à nossa população, o Governo pretende diminuir o que já é insuficiente, dificultar ainda mais o acesso e afastar qualquer bom profissional que queira servir à população. É isso que a nossa sociedade merece?

Por isso a população brasileira precisa se levantar em defesa do serviço público, gratuito e de qualidade. Não podemos aceitar que o governo Temer destrua conquistas sociais e democráticas que custaram décadas de lutas para os trabalhadores. Precisamos exigir a revogação da EC 95 que impede investimentos sociais, denunciar a reforma da previdência e a MP 805, lutar pela revogação da reforma trabalhista e das terceirizações. O futuro de nosso país está comprometido caso o Congresso Nacional aprove a reforma da previdência e o pacote de maldades contra o funcionalismo.

 O que podemos fazer?

As entidades sindicais do funcionalismo público federal organizadas no FONASEFE e no FONACATE, que representam milhares de trabalhadores em todo o país, convocam tod@s os servidores públicos, as centrais sindicais, os movimentos sociais e toda população a somarem forças em defesa dos serviços públicos de qualidade para toda população. Estamos construindo uma jornada de lutas contra o desmonte e a privatização dos serviços públicos e contra o pacote de maldades do governo Temer contra os direitos do funcionalismo.

Acreditamos que somente a unidade pode acumular forças para derrotar Temer e seus ataques. Apostamos na ampliação do nosso movimento e na construção de uma luta cada vez maior que coloque no horizonte um calendário de lutas unificado e uma nova greve geral no país.

É Hora de lutar em defesa dos serviços públicos de qualidade para toda população e pela valorização dos servidores públicos. Não ao pacote de maldades de Temer!

Todos (as) a Brasília dia 28 de novembro

Assinam as seguintes entidades:

FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.

FONACATE – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.

Confira o calendário de mobilização

• 27/11 (Segunda-Feira)  – Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14h.

• 27/11 (Segunda-Feira) – Reunião das Comissões(política, segurança e saúde) de organização da caravana , às 18h, na Condsef. As entidades nacionais devem indicar seus nomes para compor as respectivas comissões.

• 28/11(Terça-Feira)  – Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.

• 28/11(Terça-Feira) –  Reunião Ampliada do Fonasefe, às 18h, no Espaço do Servidor.

• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

Obs1 : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.(Adriana da Fenajufe fará proposta de texto e encaminhará para entidades, até sexta-feira).

Obs2 : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.