22 de dezembro de 2017

Demissões em massa em Universidades mostram papel nefasto da Reforma Trabalhista

Pelo menos oito instituições de ensino superior demitiram em massa ou anunciaram essa decisão. Nas universidades paulistas isso tem ocorrido e acendeu o alerta para a o papel nefasto da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro. Há indícios de que essas universidades estão rescindindo contrato com professores antigos e que ganham mais, para contratar novos sob o novo regime que é mais brando para o patrão.

Um caso emblemático aconteceu na Universidade Estácio de Sá que tentou demitir 1.200 professores. Segundo informações divulgadas na grande imprensa, esses profissionais seriam recontratados, com menos direitos e salários menores. A justiça foi acionada e o impasse sobre as demissões permanece.

Após uma série de decisões locais, favoráveis aos trabalhadores, a juíza Tallita Massucci Toledo Foresti, da 21ª vara do trabalho do Rio de Janeiro, determinou na sexta-feira (15) que as demissões que já ocorreram e as que seriam feitas nos próximos dias sejam suspensas por 30 dias. Em caso de descumprimento, a instituição será multada em R$400 por dia por trabalhador.

Entendida como uma demissão em massa realizada de forma arbitrária, a juíza argumentou que o período de suspensão permite ao Ministério Público do Trabalho (MPT) apurar se houve ou não discriminação nas demissões. De acordo com o MPT, há indícios de que os professores desligados sejam os mais velhos, com maiores salários e mais tempo de casa, que seriam substituídos por docentes mais jovens, por salários menores.

A Universidade Estácio de Sá confirmou que pretende criar um cadastro de reserva de professores, mas nega a intenção de recontratações em novo esquema de trabalho. Ainda assim, de acordo com o sindicato representativo da categoria (Sinpro/SP), 196 demissões foram feitas nas unidades em todo o estado de São Paulo.

Assim como a Estácio, outras Universidades também preveem demissões em larga escala ou já o fizeram. Entre elas, a Universidade Presbiteriana Mackenzie que pode demitir 80 profissionais, e a Universidade Metodista, que já dispensou 45 professores, com previsão de mais 15 demissões no próximo período.  Na Cásper Libero, 13 professores foram dispensados, assim como 36 docentes na Universidade São Judas.

Em outros estados isso também tem acontecido. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a Uniritter demitiu mais de 100 docentes, os com maior remuneração e titulação. Houve protestos estudantis no campus de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

As que não estão demitindo, por hora, enfrentam o descontentamento do seu quadro de funcionários. É o caso do Centro Universitário Sant’Anna, em São Paulo, em que os trabalhadores estão em greve desde agosto devido a salários atrasados.

Reforma Trabalhista, não!

A Reforma Trabalhista não é para modernizar as relações de trabalho, como tentou divulgar o governo.  O objetivo é precarizar ainda os trabalhadores brasileiros com demissões em massa e redução de direitos.

A reforma em vigor favorece as demissões em massa e elimina a necessidade de autorização prévia ou de celebração coletiva nas dispensas, sejam elas individuais ou coletivas, com o objetivo de não conceder nenhuma vantagem adicional na rescisão. Entre outros pontos favorece a pejotização do trabalhador, libera o uso do Banco de Horas e a redução salarial, entre uma série de retrocessos.

A CSP-Conlutas repudia essas demissões nas Universidades que atingem não apenas professores e funcionários, mas os alunos que estudam nessas instituições. Ao motivar  contratações mais precarizadas, a reforma traz  como consequência trabalhadores menos valorizados e mais explorados.  A piora na qualidade de ensino, que já enfrenta um quadro agravante de abandono e descaso,  será iminente.

A Central desde o início está à frente da luta contra essa reforma, pois previa que cenários como os vistos nessas universidades seriam frequentes e iriam se ampliar para outros setores da classe trabalhadora.

É importante seguir denunciando essa retirada de direitos e manter a mobilização pela revogação da Reforma Trabalhista, assim como impedir a aprovação da Reforma da Previdência que, se passar, vai piorar um quadro já caótico no que se refere aos direitos dos trabalhadores.

Vamos para cima do governo Temer e seguimos lutando pela construção da Greve Geral para derrotar todos esses ataques.

Com informações do Andes-SN e G1

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