Fracassado em 2017, Governo anuncia retorno do programa de demissão voluntária

Apenas 76 servidores aderiram ao PDV de Temer. Governo esperava mais de 5 mil demissões, afastamentos e reduções de carga horária

Dyogo Oliveira, Ministro de Planejamento, é entusiasta do projeto de PDV dentro da equipe econômica do governo

O governo federal vai publicar, até o final de janeiro, uma nova Medida Provisória recriando o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida e a licença sem remuneração para servidores públicos federais.

A confirmação foi feita pelo Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, em reportagem da rádio CBN, no dia 17 de janeiro. O texto deve manter as regras da MP 792, de julho de 2017. A intenção inicial do governo era que a MP virasse lei, mas perdeu sua validade por não ser aprovada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado em até 120 dias.

Segundo informações, a nova MP está sendo finalizada pelo Ministério do Planejamento e deve ser enviada ao Planalto nos próximos dias. Ainda de acordo com a rádio, Dyogo Oliveira pediu ao presidente da casa Rodrigo Maia prioridade nessa pauta e sua expectativa é dela entrar em discussão no congresso assim que os trabalhos legislativos voltarem.

Baixíssima adesão

A MP 792 foi desprezada, tanto pelos parlamentares – que não colocaram em pauta para votação – quanto pelos servidores, que frustraram os planos do governo com uma baixíssima adesão. A estimativa do Planalto era que 5 mil servidores pedissem PDV, licença ou redução da jornada. Fato é que apenas 240 utilizaram a MP, sendo 76 aderiram ao PDV, 153 pediram redução de jornada e 11 requisitaram licença incentivada.

O plano da equipe econômica era reduzir em R$ 1 bilhão a folha de pessoal em 2018 através de incentivos. Para quem decidisse abandonar definitivamente o serviço público seria indenizado com 1,25 salário por ano trabalhado. Esse valor poderia ser parcelado à critério do governo.

Para o presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, o ajuste fiscal de Temer é sucatear o serviço público, prejudicar o servidor e, ao mesmo tempo, distribuir benesses para os ricos e banqueiros. “O Governo quer que abramos mão de nossos cargos públicos, de nossa estabilidade e de nosso sustento para compensar as isenções milionárias que têm dados aos ricos. Essa política não visa trazer benefícios aos servidores, mas enxugar a máquina pública, diminuir o Estado e favorecer o setor privado”, disse Brandão.