153ª PLENA reforça chamado à greve do dia 8 de março e aprova programação do 32º CONSINASEFE

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em Brasília-DF, o SINASEFE realizou sua primeira Plenária Nacional de 2018. Com a participação de 44 Seções Sindicais, 76 delegados e 46 observadores, a 153ª PLENA aprovou mobilizações importantes em 2 e 8 de março. A primeira data, já indicadapelo Fonasefe, é Dia Nacional em Defesa dos Serviços Públicos, com atos, mobilizações e protestos – rumo à greve das mulheres. No caso do 8M, o movimento é internacional: Greve em Defesa da vida das mulheres e contra a violência machista. A prorrogação do mandato da Direção Nacional, as resoluções do 10º Seminário Nacional de Educação e a programação do 32º CONSINASEFE também foram itens deliberados. A análise de conjuntura, com apresentação de posições das forças políticas que atuam no SINASEFE, foi um dos destaques deste fórum deliberativo.

“Golpe do Milhão”

Antes de iniciar os trabalhos da plenária, os participantes conheceram um vídeo produzido pela Seção Sindical Sergipe. Gravado numa festa de final de ano daquela Seção, o material é uma sátira do programa Show do Milhão, denunciando os golpes que afetam os servidores. Denominado “Golpe do Milhão” o vídeo provocou muitos risos e foi bastante aplaudido. O conteúdo está disponível no canal de You Tube da Seção, confira!
Informes das Seções Sindicais

Ponto tradicional do primeiro dia de plenária, a etapa de informes da base teve cerca de 38 intervenções das 44 Seções Sindicais credenciadas ao evento. Itens como a devastação da Rede Federal provocada pelos cortes de verba, a greve (da categoria e do conjunto dos servidores públicos federais), os problemas com controle eletrônico de frequência, os assédios e perseguições, as mobilizações recentes contra as reformas, e a preparação do 8M foram recorrentes nas falas dos lutadores vindos de todas regiões do país.

Informes da DN, Comissões e CSP-Conlutas

A Direção Nacional (DN) apresentou seus informes ainda no primeiro item de pauta da plenária. Fabiano Faria comentou a participação do SINASEFE na denúncia da intervenção militar no Rio de Janeiro. Clarissa Cavalcante informou sobre o Encontro de Mulheres do SINASEFE, convocado para o período de 23 a 25 de março, saiba mais: www.sinasefe.org.br/mulheres. Cristiane Gonzaga destacou a participação em atividades da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) e a importância da contribuição das Seções Sindicais para a manutenção da referida entidade. Sílvio Rotter pautou a possibilidade de avanços na mudança de carreira dos trabalhadores dos ex-territórios a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 98.

Ainda neste ponto, a Comissão Nacional e Supervisão (CNS) ofereceu seus informes, pautando o encontro recente com o Conif, e os pedidos de esclarecimento sobre a carreira dos TAE, saiba mais e confira os documentos divulgados pela Comissão.

Magda Furtado e David Lobão também apresentaram informes referentes à eleição recente na direção da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas, ao 8M, com caráter classista e ao balanço das mobilizações de 19/02.

Prorrogação da DN

A plenária aprovou, sem votos contrários, a prorrogação do mandato da Direção Nacional até o mês de junho de 2018. Essa deliberação se deu em razão do adiamento da realização do 32º CONSINASEFE, que aconteceria em março e vai acontecer em abril e maio, e os trâmites administrativos envolvidos na mudança de agenda.

Relatório do Conselho Fiscal

Segundo ponto de pauta do dia 23/02 foi a apresentação e votação do relatório do Conselho Fiscal. Debate envolveu numerosos participantes e a plenária aprovou as contas da Direção Nacional analisadas pelo Conselho Fiscal (no período de abril a novembro de 2017).

Demanda da Seção Sindical IFSC – Pagamento de salários

Ponto de pauta incluído no início dos trabalhos da plenária, o pagamento de salários de servidores exonerados pelo SINASEFE não foi debatido. A plenária reavaliou a inclusão do ponto e decidiu rejeitar a solicitação desta discussão, apresentada pela Seção Sindical IFSC.

Campanha Salarial 2018

Iniciando os trabalhos de sábado (24/02), Paulo Reis, representante do SINASEFE no Fonasefe, apresentou informes da Campanha Salarial 2018. Ele comentou que o eixo da campanha este ano é: em defesa dos servidores e do serviço público. Itens como o fim do controle eletrônico de ponto, anulação das reformas (e da Emenda Constitucional 95) estão na pauta de reivindicações, que replica diversos elementos de 2017. Está convocado também um dia nacional em defesa dos serviços públicos, com atos, mobilizações e protestos – rumo à greve internacional de mulheres – marcado para o próximo 02/03, quando o Fonasefe estará reunido com o governo. Leia mais sobre o lançamento da campanha, realizado em 19/02.
Conjuntura

Dez oradores, cinco homens e cinco mulheres, todos militantes do SINASEFE, compuseram a mesa de análise de conjuntura, segundo ponto da pauta. Camila Marques (pela ASS / Intersindical-Instrumento de Luta dos Trabalhadores), Elenira Vilela (pela Intersindical Central), Cátia Farago (pela chapa Sinasefe Para Lutar), Michel Torres (pelo campo minoritário da CSP-Conlutas), Magda Furtado (pela Secretaria Executiva da CSP-Conlutas), Luiz Sérgio (pela majoritária da CSP-Conlutas), Janaína Zanchin (pela chapa Avançando na Luta e na Democracia), Fabiano Duarte (pela Unidade Classista), Fabiano Faria (pela chapa Avançando na Luta e na Unidade) e Sílvio Sérgio (pela chapa O Nosso Partido é a Base).

Após iniciar sua intervenção com a leitura de um poema, Camila Marques destacou a importância de definir com clareza o inimigo da classe: a burguesia. Ela caracterizou a postura do que seriam os “neopelegos”, sindicalistas que refream as greves por dentro e retomou sua analogia (feita durante o Seminário de Estratégia de Luta) entre um buraco negro e a crise do Partido dos Trabalhadores, no mesmo movimento de implosão e “sugada” de elementos em seus arredores.

Apresentando a organização em que milita, Elenira Vilela explicou que se trata de uma nova central que defende a organização dos trabalhadores como saída de luta e disputa da consciência . Ela ressaltou o caráter cíclico das crises do capitalismo, que são, inclusive, internacionais e estruturais. Lembrando a situação de Honduras e da Venezuela, afirmou que o golpe de 2016 no Brasil é mais um para colocar a América Latina numa posição de submissão.

Frisando a importância de resgatar a luta pela carreira única, uma pauta estratégica e histórica do SINASEFE, Cátia Farago enumerou diversos ataques recentes enfrentados pelos trabalhadores da Rede Federal. Para ela, ataques graves como a Reforma do Ensino Médio e o Projeto Escola Sem Partido devem ser denunciados pelo sindicato cotidianamente. Cátia ressaltou a importância da união na esquerda para combater as políticas conservadoras, dentro e fora dos sindicatos.

Propondo uma reflexão sobre os objetivos de se fazer análise de conjuntura no movimento sindical, Michel Torres destacou que ela deve auxiliar na leitura da realidade tal qual ela é, munindo os trabalhadores de elementos concretos para intervir nesta realidade. Ele destacou o caráter reacionário do golpe, fruto do consenso econômico de governos e burgueses para implementar medidas como o ajuste fiscal, a caça aos direitos e os retrocessos reacionários. Torres também chamou atenção para a bandeira que unifica diversos lutadores: a luta contra as reformas.

Direcionando sua intervenção para o problema da intervenção militar no Rio de Janeiro-RJ, Magda Furtado lembrou que a repressão e a militarização contra trabalhadores vem de todos os governos e não é algo novo na cidade. Ela ressaltou a necessidade das entidades sindicais se posicionarem contra a intervenção e em defesa dos direitos, como por exemplo o direito de manifestação. Magda também ressaltou que é necessário que o movimento sindical siga vigilante com os ataques contra a previdência, que podem vir através de Medidas Provisórias agora que as PEC’s estão inviáveis.

Luiz Sérgio fez um breve resgate histórico de diversos fatos políticos que demonstraram a disposição de luta da classe trabalhadora. Ele criticou a política de conciliação de classes implementada pelo PT e ressaltou a importância de construir uma saída para o conjunto da classe que não passa pelas eleições burguesas. A organização em comitês para lutar contra os ataques e o não pagamento da dívida, além da necessidade de acreditar na força dos trabalhadores, seriam, segundo ele, elementos fundamentais neste projeto.

Destacando que não existe saída negociada para os trabalhadores a não ser a luta, Janaína Zanchin lembrou a relevância da filiação à CSP-Conlutas, uma central que não abre mão dos direitos dos trabalhadores. Ela citou o otimismo dos investidores estampado em artigos que defendem o segundo mandato de Temer. Para ela, é provável, e obviamente lamentável, a vitória do projeto liberal nas próximas eleições, independente do candidato eleito. Logo, a defesa de Janaína foi a de combater ostensivamente esse projeto: fora das urnas, nas ruas e nas lutas.

Denunciando o projeto nefasto da burguesia de precarizar cada vez mais a formação dos trabalhadores, Fabiano Duarte ressaltou o importante papel da Rede Federal diante da crise na esquerda brasileira. Ele iniciou sua intervenção se apresentando como militante da Unidade Classista, grupo do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que atua no movimento sindical, e afirmou que é relevante a identificação dos oradores, deixando clara a posição e/ou organização que reivindicam. Ele também comentou a proposta de construção de um programa unitário e do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora.

Fabiano Faria convidou os participantes a imaginar como seria a aula de um professor de história do futuro ao se referir aos acontecimentos recentes e do próximo ano, enumerando diversas possibilidades de narrativas. Ele reforçou a importância de se compreender o tipo de crise que se enfrenta hoje e de lutar enquanto classe, construindo pelas organizações classistas as alternativas. Faria finalizou sua fala citando Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Último orador da análise, Sílvio Sérgio explicou que diversas falas anteriores, como as de Elenira e de Cátia, tinham convergências com sua posição. No entanto, discordou de falas que caracterizaram negativamente o PT. Para ele a necessidade de diálogo com as centrais, a luta contra o neoliberalismo e a oxigenação e reinvenção das esquerdas são fundamentais neste momento.

8 de março: Greve Internacional das Mulheres

Reforçando o chamado já divulgado pela Direção Nacional, a 153ª PLENA deliberou pela adesão à Greve Internacional das Mulheres. A compreensão do fórum deliberativo da relevância do movimento, que envolve trabalhadores (homens e mulheres) em diversos países, se expressou na aprovação unânime da mobilização contra o machismo e a exploração. Confira a nota da Direção Nacional convocando trabalhadores e trabalhadoras para esta importante data de lutas. A CSP-Conlutas também divulgou um vídeo sobre a greve, assista aqui.

Comissões de Ética

Duas comissões de ética, eleitas na 149ª PLENA para analisar denúncias internas do SINASEFE, apresentaram seus relatórios, acolhidos pela plenária. Uma terceira comissão, eleita na 145ª PLENA, também apresentou suas conclusões. Todas as comissões recomendaram sanções aos denunciados (três dirigentes da gestão 2016-2018 do sindicato), aprovadas pelos delegados da 153ª PLENA. Detalhes estarão disponíveis após a elaboração da ata e encaminahmentos da atividade.

10º SNE

Após minucioso debate das resoluções propostas pelo 10º Seminário Nacional de Educação (SNE), realizado em Santa Maria-RS, entre 7 e 10 de dezembro de 2017, a plenária aprovou os encaminhamentos do evento. Após sistematização e edição o material estará disponível no site do SINASEFE.

FSM, 3º ENE e Encontro do MML

Ainda na manhã de sábado, informes sobre atividades importantes que envolvem o SINASEFE foram apresentados:

• Fórum Social Mundial 2018: evento será realizado na Bahia, entre 13 e 17 de março. SINASEFE terá, junto com outras entidades, uma tenda no local. Auditoria Cidadã da Dívida também vai participar do fórum. Veja mais informações.
• 2º Encontro Nacional de Mulheres do MML: será realizado nos dias 21 e 22 de abril de 2018, quando o movimento completará 10 anos, mais informações estão disponíveis no blog do MML.
• 3º Encontro Nacional de Educação: com data ainda em debate (previsão é final de julho de 2018), atividade terá como tema: “Por um projeto classista e democrático de educação”, confira informações da participação do SINASEFE no último ENE.

Informe da Comissão Nacional Docente

Reunida na sexta-feira (23/02), a Comissão Nacional Docente (CND)apresentou um relato da reunião, além de reforçar, diante do volume de tarefas, a necessidade da participação de todos seus seis membros nas reuniões. Representando a CND, Jane Miranda e Elenira Vilela comentaram que a comissão enviou de ofício ao Conif questionando a realização de reuniões pra tratar de carreira sem a presença do sindicato, além de averiguar a nomeação de novos membros do CPRSC e uma recomendação recente do MPDG de pagamentos de retroativos (relatada do IF Farroupilha). A análise e execução dos encaminhamentos do Seminário de Carreira também foram tarefas realizadas pela CND.
Apresentação Cultural

Na retomada dos trabalhos do domingo (25/02), o músico e compositor Máximo Mansur fez uma breve apresentação cultural. Conheça o trabalho do artista baiano.

32º CONSINASEFE

Último ponto de discussão da plenária, o próximo congresso nacional do SINASEFE, com caráter eleitoral nesta edição, também envolveu diversos participantes. Além de analisar e aprovar o Regimento Interno do evento, a plenária debateu itens da programação constante no documento, a alteração de destaque foi a inversão da pauta do dia 1º de maio, com a participação em ato público pela manhã e a posse da nova DN durante a tarde, confira a programação aprovada. O Código Eleitoral do Congresso também foi apreciado neste ponto de pauta.

Moções

A 153ª PLENA aprovou diversas moções ao final dos trabalhos: Moção de solidariedade ao MST-RN; Moção de repúdio à declaração de Luciano Hang; Moção de repúdio à prefeitura de Icó e em solidariedade aos professores do município; Moção de repúdio à implantação de ponto eletrônico no IFG; Moção de repúdio à implantação de ponto eletrônico na Rede Federal. A íntegra das moções estará disponível junto dos encaminhamentos da 153ª PLENA.

Cobertura nas redes sociais, encaminhamentos, vídeos e moções

As postagens da cobertura ao vivo da plenária estão disponíveis no evento do Facebook. A íntegra da gravação em vídeo do evento, os encaminhamentos e moções aprovadas na 153ª Plenária Nacional estão em finalização e estarão disponíveis em breve.