CONSUP: Sintietfal cobra utilização de videoconferência que custou mais de um milhão ao IFAL

Conselho Superior votou o relatório anual de gestão, o quantitativo de viagens internacionais, entre outros pontos de pauta

Na manhã desta segunda-feira, 09/04, aconteceu a segunda reunião do Conselho Superior do IFAL em 2018. O Sintietfal esteve presente e cobrou da gestão a utilização dos equipamentos de videoconferência, adquiridos em 2012 pelo valor de R$1.121.232, 23, e que, até o momento, não estão em funcionamento.

Para o Conselheiro e diretor do Sintietfal, Ederson Matsumoto (Japa), o funcionamento da videoconferência pode “potencializar as atividades e dar melhores condições de trabalho para os servidores. Estes, muitas vezes, viajam cerca de oito horas, dos Câmpus mais distantes para Maceió, para ter reuniões de apenas 15 a 20 minutos, colocando suas vidas em risco e se desgastando, quando isso poderia  ser resolvido com esse equipamento”.

Além de evitar o desgaste com viagens longas, a utilização da tecnologia reduziria o custo com transporte, que, de 2015 para 2016, teve aumento de 81% com o consumo de combustíveis e de 72% com a manutenção de veículos.

A gestão do IFAL, por sua vez, justificou a maior utilização dos veículos com o aumento de ações exercidas pelos Câmpus. Quanto aos equipamentos de videoconferência, foi informado que a licença foi renovada e o Reitor irá orientar os diretores a implantar, em cada Câmpus, uma sala com o equipamento.

Nesta reunião do Consup foi apreciado também o relatório anual da auditoria interna e homologado o nome de Jonilson Simões de Oliveira, para o cargo de chefe da Audint; além de aprovado o relatório anual de gestão do IFAL, referente ao ano de 2017; e o quantitativo de viagens internacionais disponíveis para o IFAL, obedecendo a seguinte divisão: 25 – Cooperação Internacional, 30 – Intercâmbio Acadêmico, 15 – Pós-Graduação e Inovação, 15 – Treinamento Capacitação e Qualificação.

Confira abaixo o relatório completo da reunião feito pelo diretor do Sintietfal, Ederson Matsumoto.

CONSELHO SUPERIOR – REUNIÃO 9 de abril de 2018

1. Aprovação da ata da reunião do dia 12/03/2018 – OK

2. Homologação da Resolução nº 06/CS/2018, de 27/3/2018, que aprovou “ad referendum”, o Relatório Anual de Gestão do IFAL, referente ao exercício de 2017. (PRDI/DPI):

O Relatório Anual de Gestão do IFAL foi apresentado ao Conselho. Os dados do relatório, a partir de 2017, podem ser encontrados na Plataforma Nilo Peçanha (PNP) (www.plataformanilopecanha.org). A PNP é um ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reunindo dados relativos ao corpo docente, discente, técnico-administrativo e de gastos financeiros, para fins de cálculo dos indicadores de gestão monitorados pela SETEC-MEC.

A conselheira Geórgia considera que a queda do número de TAEs em projetos de extensão se deve à implantação do Ponto Eletrônico, reitera que esta questão deve ser debatida a partir de agora no IFAL.

O conselheiro Valdemir indicou que a meta de cursos superiores não foi cumprida de acordo com o PDI atual. Também solicitou apontar quais cursos técnicos não foram instalados ainda.

O conselheiro e ex-reitor da Ufal, Rogério Pinheiro, alerta para estudo de custo por aluno de cada curso para desenvolver ações de maximização dos gastos. Disse, em tom de surpresa, que um aluno de Filosofia da UFAL custa, por ano, $16.000,00 e um de medicina custa “apenas” $5.000,00, isso se deve ao fato do estudo apontar, na época, que o curso de Filosofia tinha apenas 4 alunos, que era mais barato pagar para esses estudantes cursarem Filosofia em Harvard.

Eu solicitei que os projetos de ensino possam ser contemplados na carga horária docente e nas avaliações de progressão. Luiz Henrique respondeu que, segundo a resolução 26 CS/2016 cada projeto de ensino contabiliza 4h por semana para docentes envolvidos em projeto de ensino cadastrado na PROEN. A secretária dos órgãos colegiados, Lemberg, nos esclareceu que a CPPD já está trabalhando numa proposta para regular que orientações em projeto de ensino sejam contabilizados para progressão e será apresentado em breve ao CONSUP.

3. Processo nº 23041.010651/2018-64, de 15/3/2018, que trata do Relatório anual de Auditoria Interna-RAINT, do exercício de 2017, para conhecimento do CONSUP. (Auditoria Interna);

O chefe da Auditoria comentou que teve problemas na elaboração do documento, problemas estes como a perda (com posterior recuperação) de dados da Auditoria Interna que estavam salvos na rede interna do Ifal (Mozart). Outra dificuldade encontrada é a demanda por estações de trabalho suficientes e a falta de equipamentos como câmeras e computadores para o desenvolvimento dos trabalhos.

Foi justificado pelo Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional que já estão licitando novos equipamentos.

Comentei os problemas institucionais em 2017:

Gestão Administrativa – Transportes: Um aumento de aproximadamente 81% (oitenta e um por cento) de 2015 para 2016 das despesas realizadas com consumo de combustíveis e um aumento de aproximadamente 72% (setenta e dois por cento) de 2015 para 2016 das despesas realizadas com manutenção de veículos. Também foram encontradas algumas fragilidades nos controles quanto ao uso dos cartões GEN. Quanto ao Campus Penedo verificamos informações insuficientes e preenchimento incompleto de relatórios e guias de solicitação.

O Pró-Reitor de Administração justificou que houve aumento substancial das ações exercidas pelos campi e consequente desgaste proporcional dos veículos.

Processos de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade: observou-se inconsistência no processo n° 23041.021741/2017-08, no que se refere a ausência de formalização de documentos no processo, ausência de justificativa da necessidade da contratação. Já nos processos n° 23041.013502/2017-76 e 23041.035039/2017-13, observou-se as seguintes inconsistências: processos com duas contratações emergenciais seguidas, ausência de formalização no processo da apuração da situação emergencial.

O Pró-Reitor de Administração justificou os dois contratos, que tratam com empresas de impressoras, que acatou o alerta da Audint e que já está averiguando as responsabilidades do fato.

Avaliação dos Resultados da Missão Institucional: faz-se necessária a criação da Comissão de Acompanhamento da Implementação do PDI conforme disposto no instrumento – com o propósito de verificar continuamente o cumprimento das metas e prazos estipulados.

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional comentou que a comissão de acompanhamento não foi constituída, apenas uma comissão de atualização, segundo ele, devido às adaptações que se fizeram necessária. Uma comissão de elaboração do novo PDI foi constituída pelo reitor, assessorado por pró-reitores e diretores.

Gestão de Tecnologia da Informação: à implantação/funcionamento de videoconferência conforme ações do Plano de Desenvolvimento Institucional/2014-2018 verificamos que foram adquiridos aparelhos de videoconferência em 2012, no valor de R$ 1.121.232,36, para atender as demandas da Reitoria e Campi, no entanto, nenhum desses aparelhos estão em funcionamento, comprometendo a melhor aplicação dos recursos públicos.

Eu alertei que a utilização deste equipamento pode potencializar as atividades e dar melhores condições de trabalho para nossos servidores, que viajam dos campi mais distantes para reuniões que chegam a durar apenas 15min a 20min, passando até 8h na estrada. A utilização de videoconferência reduziria o gasto com transporte (reduzindo o exorbitante aumento de mais de 80%) e diárias, o desgaste do servidor que além do cansaço, coloca sua vida em risco.

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional diz que a licença do equipamento foi renovada e que solicitará ao reitor que oriente os diretores para implantar, em cada campus, uma sala com esse equipamento para contemplar o pedido do Sintietfal.

4. Quantitativo de viagens internacionais para 2018:

O Pró-Reitor de Administração apresentou a justificativa do ponto. Informou que é permitida asolicitação de autorização coletiva de viagens de acordo com Portaria nº 441/2012/Mec. O quantitativo é baseado na média de viagens nos últimos anos. Foram apresentados os números de 2014 a 2017.

Foi aprovado o seguinte quantitativo:

Cooperação Internacional – 25

Intercâmbio Acadêmico – 30

Pós-Graduação e Inovação – 15

Treinamento, Capacitação e Qualificação – 15

5.Apreciação do processo nº 23041.013821/2018-62, solicitação de homologação do nome para o cargo de Chefe da Auditoria Interna do IFAL:

O chefe da Auditoria Interna do IFAL, Jonilson Simões de Oliveira, foi nomeado pelo antigo reitor, mas, a indicação não foi submetida ao Conselho Superior da época, em desacordo com o Decreto nº 3591/2000. Até então, era uma Portaria que o nomeava como chefe de auditoria, mas a CGU orientou que essa nomeação, segundo decreto que rege as atividades de auditoria, deve ser por resolução do CONSUP.  Apresentado o problema e justificativa o conselho aprovou nomeação do Jonilson Simões de Oliveira através de resolução do CONSUP.

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