Congresso fortalece Sintietfal e prepara categoria para lutas

Delegados/as aprovaram propostas de mudanças estatutárias e plano de lutas para o próximo período

O Sintietfal saiu mais forte de seu Congresso Estadual. Após três dias de debates sobre os rumos do movimento sindical no IFAL e a conjuntura do país, os delegados e as delegadas presentes aprovaram propostas de mudanças estatutárias e traçaram um plano de lutas para o próximo biênio.

Com o tema “Em Defesa da Rede Federal”, o Congresso do Sintietfal ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Hotel-Fazenda Cambará, em Passo do Camaragibe. Contou com a participação de 31 servidores, sendo 27 delegados e 4 observadores, representando 9 câmpus e da Reitoria do IFAL, eleitos em Assembleias Municipais.

Para o presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, o Congresso foi um sucesso. “Conseguimos aprofundar o debate sobre a situação do nosso país, o futuro dos Institutos Federais e a importância da luta sindical. Certamente, saímos do Congresso bastante fortalecidos e preparados para envolver toda a categoria na luta em defesa de direitos”, disse Brandão.

Mesa de abertura

Já no primeiro dia, o Congresso do Sintietfal teve a realização de uma mesa-redonda sobre conjuntura. Com um debate bastante qualificado, os convidados e o público apontaram a necessidade de unidade da classe trabalhadora contra os retrocessos e o fascismo.

“O único entrave para que nós evitemos que esse governo constitua, de fato, um regime fascista no Brasil é o movimento social organizado. Diante disso, o movimento sindical tem uma responsabilidade histórica muito grande”, afirmou Gabriel Magalhães, tesoureiro do Sintietfal.

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O professor Eduardo Vasconcelos, representante do Sinpro, Jamison Gonçalves e Paulo Bob, representantes da CSP-Conlutas e do Sindpetro AL/SE, se fizeram presentes, saudando o congresso e contribuindo com o debate.

Estatuto

O debate sobre as alterações estatutárias foi um dos focos do Congresso. As discussões começaram em grupos, denominados Dandara, Zumbi e Marielle, na manhã do segundo dia, e seguiram em plenária, votando as propostas. A votação sobre as alterações no estatuto aconteceram na tarde e noite do segundo dia e na primeira parte da manhã do terceiro dia.

Entre as principais alterações no Estatuto, está a mudança de nome para Sinasefe Alagoas, mantendo-se sindicato autônomo e com carta sindical própria, filiado ao Sinasefe Nacional.

Os/as delegados/as presentes votaram também em alterar a estrutura da diretoria, passando a se chamar de coordenadores, acabando com o presidencialismo e a secretaria geral, que passa a ser substituída por três Coordenadores Gerais. Além disso, foram feitas outras modificações nos cargos da direção executiva, como a criação da diretoria de políticas para as mulheres e combate às opressões, e na direção municipal, que passa a ter dois coordenadores em cada câmpus.

As modificações sugeridas no estatuto, entretanto, precisam ser aprovadas em Assembleia Geral com 1/3 dos sindicalizados presentes e por maioria qualificada (2/3). A Diretoria Executiva deve se reunir para fazer um balanço do Congresso e convocar a Assembleia para este fim. Todas as propostas aprovadas no Congresso estão, por deliberação dos/as delegados/as, sendo revisadas pelo jurídico do Sintietfal e estarão disponíveis em breve.

Rede Federal e a política do Sintietfal

O terceiro e último dia do Congresso contou com a mesa-redonda intitulada “O desmonte da Rede Federal de Ensino e os rumos da política do Sintietfal”, composta pela diretora de comunicação, Marília Souto, pelo diretor de formação política, Fabiano Duarte, e pelo diretor de assuntos educacionais, Flávio Veiga.

Neste debate foi apresentado desde a história da formação do Ensino Técnico no Brasil até o risco de extinção dos Institutos Federais em seu formato atual. De acordo com os palestrantes, com a Reforma do Ensino Médio, a Rede Federal deve se reduzir seu papel ao quinto itinerário formativo (educação profissional) do novo Ensino Médio, implicando em um completo desmonte da Rede Federal, de sua verticalização e do Ensino Médio integrado.

“O governo tem atacado insistentemente os serviços e as instituições públicas. A EC/95, o Decreto nº 9.262/2018, a IN nº 02/2018 são apenas formas de como esses ataques se materializam na tentativa de precarizar a Educação Pública.  Localmente, no Ifal, os TAEs ainda sofreram com a restrição da flexibilização e o desrespeito e difamação ao trabalho realizado pela CIS, somado à imposição de um ponto eletrônico que já gerou problemas como cortes de salários indevidos. É preciso resistir de forma organizada numa entidade que defenda política e juridicamente os/as trabalhadores/as. Discutir como enfrentaremos esses e outros problemas em conjunto com a categoria é um compromisso firmado por essa direção”, defendeu Marília Souto.

Em sequência, os/as delegados/as votaram em propostas para resistir aos ataques, lutar por direitos e organizar a classe trabalhadora numa perspectiva de transformação social. A coordenação da plenária de votação do plano de lutas foi coordenada por Silvia Regina, Elaine Maria e Fábio Henrique. Confira as propostas aprovadas para próximo biênio do Sintietfal:

Plano de Luta do Sintietfal

• Combater o assédio moral, ameaças e punições aos servidores;
• Defender a educação universal, pública, gratuita, laica, de qualidade e democrática;
• Defender o SUS 100% estatal, gratuito, universal e de qualidade;
• Posicionar-se contrário às contrarreformas da previdência, trabalhista,
tributárias e do Estado nos moldes atualmente propostos pelo governo;
• Defender os direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios;
• Defender a ampliação do quadro de trabalhadores na instituição por meio de concurso público;
• Defender uma política de saúde e qualidade de vida do trabalhador;
• Posicionar-se contrário à política da terceirização;
• Participar dos fóruns democráticos de defesa da educação;
• Defender a implantação de uma gestão democrática com a participação de toda a comunidade escolar;
• Posicionar-se contrário ao racismo e em defesa das lutas pela equidade de raça, etnia e gênero;
• Manifestar-se contra a violação dos direitos humanos;
• Lutar pela valorização dos técnicos administrativos em educação;
• Denunciar os ataques à rede assim como organizar e participar dos atos em defesa da educação pública e gratuita;
• Manter um canal de diálogo permanente com a CNS/Sinasefe;
• Lutar contra os ataques ao PCC/TAE;
• Reivindicar melhorias nas condições de trabalho, na infraestrutura, logística e insumos inerentes às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
• Manter e distribuir jornal impresso;
• Posicionar-se terminantemente contra a Lei da Mordaça (Escola sem Partido/Escola Livre);
• Defender a liberdade de cátedra;
• Promover atividades de integração voltadas para os aposentados e pensionistas;
• Lutar pela revogação da EC95;
• Lutar pela construção de creches e/ou disponibilização de cuidadores para filhos de servidores e discentes;
• Rever proibição de transporte de filhos de mães que precisam viajar a trabalho e não tem respaldo na portaria de transporte do Ifal;
• Atuar politicamente na defesa das condições para que servidores possam se deslocar à serviço na companhia de seus filhos quando não houver possiblidade de deixá-los com alguém;
• Participar da construção dos Encontros Nacionais de Educação- ENE;
• Lutar pela defesa da liberdade de crença;
• Lutar pela paridade salarial entre aposentados, substitutos e ativos;
• Lutar pela garantia da flexibilização da jornada de trabalho para os TAEs;
• Apoiar os movimentos sociais e estudantis, numa perspectiva de defesa das liberdades democráticas e dos direitos sociais;
• Contribuir para a construção e realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, tendo em vista a constituição de um programa de defesa dos direitos da classe trabalhadora;
• Atuar politicamente em defesa do diálogo inter-religioso no combate à intolerância religiosa;
• Fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, à violência doméstica, ao abuso sexual e à gravidez na adolescência.

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