Entidades lançam manual contra a censura nas escolas

Mais de 60 entidades que lutam em defesa da Educação lançaram o Manual Contra a Censura nas Escolas. O documento tem como objetivo munir docentes e estudantes com informações legais e de orientação para combater as tentativas de censura e ações orquestradas por defensores do projeto “Escola Sem Partido”.

Além das entidades o documento é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal.

“Este Manual foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta”, diz a apresentação do Manual.

O documento traz exemplos de casos-modelos para ajudar docentes e estudantes a agirem em diversas situações, incluindo notificação extrajudicial de professores, tentativas de criação de leis municipais e estaduais e até a perseguição em redes sociais, entre outros.

Além disso, o Manual ainda traz leis e artigos da Constituição que fundamentam o direito à liberdade de cátedra e uma lista de canais de atendimento e entidades parceiras que podem ser ativadas em caso de tentativa de censura.

Acesse e baixe aqui o documento na íntegra: www.manualcontraacensura.org.br