Perante MPF-AL, Ifal reafirma compromisso com a liberdade de cátedra

Provocado Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Alagoas,  o Instituto Federal de Alagoas reafirmou seu compromisso com a liberdade de cátedra, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e o apreço a tolerância dentro da instituição.

“A instituição está comprometida com a formação integral e humanista, sendo assim uma das alternativas propulsoras do desenvolvimento humano em nosso Estado, numa perspectiva de aprimoramento do cidadão no mundo do trabalho e na sua prática social”, respondeu ao MPF-AL o Ifal, através da sua Pró-Reitoria de Ensino.

A recomendação do Ministério Público Federal, enviada em dezembro de 2018 às instituições federais de ensino, orienta que seja rejeitada qualquer atuação ou sanção arbitrária contra professores que firam os direitos constitucionais e as normas que regem a educação brasileira, em particular a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Foi recomendado também que seja adotada medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em relação aos docentes, por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

Sintietfal na luta pela Escola Sem Mordaça

O Sintietfal reafirma seu compromisso em defesa de uma educação sem mordaça, principalmente diante da ameaça da base do Governo Bolsonaro, no qual apresentou um novo projeto de lei para instituir o Escola Sem Partido. A PL 246/19, em seu texto, além de autorizar que estudantes gravem seus professores em sala de aula, impedem que grêmios estudantis promovam atividades políticas.

Para fortalecer essa luta, o Sintietfal preparou em conjunto com a Federação Nacional dos Estudantes de Escolas Técnicas (Fenet) panfletos e adesivos apresentando “10 motivos para ser contra o “Escola Sem Partido”. O material pode ser acessado aqui e impresso na sede do Sintietfal.