Vice-presidenta do Sintietfal publica artigo com análise do programa Future-se

A vice-presidenta do Sintietfal, Silvia Regina, publicou o artigo “Future-se – Análise Preliminar” fazendo críticas ao programa do Governo Bolsonaro que coloca Universidades e Institutos Federais para buscar seu financiamento junto ao setor privado.

“O PL Future-se pretende, única e exclusivamente, mercantilizar a educação pública brasileira. Além disso, percebe-se uma tentativa clara de reafirmar as teorias do Escola Sem Partido e da Lei da Mordaça, visando também à retirada da autonomia didático-pedagógica das nossas instituições e dos seus docentes”, resume a professora Silvia Regina.

Em seu artigo, a dirigente sindical destaca o contexto socioeconômico de cortes no orçamento e austeridade fiscal de longo prazo, produzidos pela Emenda Constitucional 95 de 2016, em que o Future-se foi lançado. Demonstra também que o programa governamental prevê a alteração de trechos em 16 leis atualmente em vigor, dentre elas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.

A vice-presidenta do Sintietfal aponta ainda o caráter autoritário da medida do governo, já que o projeto não é fruto de um debate vivenciado dentro das Instituições Federais de Ensino e que não há previsão de audiências públicas para que a sociedade debata de maneira qualitativa o projeto.

“Para não dizer que não houve participação da sociedade, foi aberta uma consulta pública online para contribuições até 15 de agosto. No documento, há um resumo do programa, com pontos básicos deste, como objetivos, operacionalização, papel da organização social etc., mas sem qualquer discussão, apenas com a solicitação de apresentação individual de um comentário “adicional” a cada um dos pontos da pesquisa”, critica a sindicalista.

O Future-se foi apresentado pelo ministro da educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, no dia 17 de julho e está sob “consulta pública” até hoje, 15 de agosto.

Confira aqui na íntegra a análise de Sílvia Regina do programa Future-se.

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