2º Seminário de Carreira do Sinasefe fortalece Sintietfal para a luta no Ifal

Fruto do Seminário, sindicato deve realiza eventos sobre carreira e convocar GT dos TAEs

A delegação do Sintietfal presente no 2º Seminário de Carreira do Sinasefe voltou para Alagoas bastante fortalecida para a luta em defesa dos/as servidores/as do Ifal. Foram três dias de muitos debates sobre relações de trabalho, autonomia de instituições, Future-se e o impacto das recentes reformas na vida dos/as profissionais da educação.

Os/as docentes Gabriel Magalhães, Elaine Lima, Flávio Veiga, Renato Lobo e Wanderlan Porto e os TAEs Arthur Barbosa, Marcondes Inácio e Yuri Buarque participaram de uma programação bastante intensa e com palestrantes qualificados, entre eles o professor Gaudêncio Frigoto (UERJ), a reitora do IFBA, Luiza Mota, o ex-Reitor da UFRJ, Roberto Leher, e a parlamentar Erika Kokay (PT-DF).

O evento aconteceu nos dias 7 a 9 de fevereiro, no câmpus Tijuca II, do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

“Foram discutidas diversas questões como a própria carreira do servidor público da educação e dos IFs, especialmente no contexto que estamos vivendo com as mais graves perdas e retrocessos nas políticas públicas, cortes de recursos para a educação, sucateamento das condições de trabalho e a própria sobrevivência por assim dizer das instituições de ensino superior e dos Institutos Federais”, afirmou Flávio Veiga, diretor de políticas educacionais do Sintietfal.

Uma das questões mais tocadas durante o evento foi a reforma administrativa que está por vir. Segundo o que já foi prometido por Bolsonaro e Paulo Guedes, essa reforma será uma ameaça real à carreira do servidor/a, ampliando a extinção de cargos, o sucateamento das carreiras e acabando com a estabilidade.

“O governo faz uma campanha deliberada contra os servidores públicos. Com essa reforma, a condição de vida do trabalhador, suas condições de trabalho, sua sobrevivência, estão na mira devastadora fascista e ultraliberal do Governo Bolsonaro. É um ataque para além das carreiras docente e do técnico-administrativo, ataca também a credibilidade e o reconhecimento da funcionalidade do servidor público perante a sociedade brasileira”, completou Veiga.

Como contraponto à reforma administrativa do governo, o seminário avançou na consolidação da proposta do Sinasefe de unificação das carreiras TAE e Docente, nivelando os benefícios para toda a categoria e a régua de progressão.


Confira os slides apresentados na mesa sobre unificação de carreira: apresentação 1, apresentação 2


Para o secretário-geral do Sintietfal, Yuri Buarque, o seminário tratou de temas de extrema importância para o futuro e a carreira, principalmente dos TAEs, que eram a maioria do plenário. “Foi aprofundado sobre racionalização, redimensionamento, extinção de cargos do PCC/TAE e sobre as instruções normativas nº 1 e nº 2 de 2018, que afetam diretamente a vida funcional dos servidores. Essas mesas trouxeram muitos elementos que vão nos ajudar a enfrentar os ataques que estão batendo a nossa porta”, disse Buarque.

No quesito da flexibilização da jornada de trabalho e da atuação da CIS, foi aprofundado os desafios em relação à temática. “Observamos que há em todo o Brasil uma fragilidade no trabalho das CIS, sem acesso a recursos para promover sua agenda, a ausência de informação de sua existência e estruturação nos câmpus. Isso se reflete também na flexibilização de nossa jornada de trabalho, que está ameaçada”, afirmou Marcondes Inácio, diretor do Sintietfal.

Outras reformas já aprovadas ou em trâmite que afetam a vida dos/as trabalhadores/as da educação, também tiveram espaço nas mesas de debates. A Assessoria Jurídica Nacional do Sinasefe, por exemplo, levou ao Seminário uma exposição dos impactos da já aprovada Reforma da Previdência.

“Foram esclarecidas questões acerca da aposentadoria, as novas regras para pensionistas, a diferença do sistema governamental de aposentadoria pública para o sistema de capitalização e o histórico dos países que adotaram a capitalização e retornaram para o modelo de compartilhamento público devido ao fracasso financeiro. Muitas questões importantes foram colocadas como o generalíssimo da reforma que prevê novas reformas após a aprovada com previsão de mudança até em quatro anos prevendo que o sistema seja inteiramente por capitalização”, descreveu o representante sindical, Renato Lobo.

Desdobramentos

Além do fortalecimento nacional da luta unificada em defesa das carreiras, dos/as servidores/as públicos/as e do serviço público, o Sintietfal pretende realizar eventos durante o primeiro semestre de 2020 para repercutir esse debate com sua base.

Na avaliação de Artur dos Anjos, diretor do Sintietfal, o evento deu oportunidade de formação para os/as presentes e que precisa ser compartilhada em Alagoas. “Foi uma oportunidade para os/as servidores/as que estavam, pela primeira vez, participando de debates importantes como a reforma trabalhista, o conhecimento da própria carreira, que não é passado no Ifal, e a reforma da Previdência. Estamos retornando para Alagoas com esse conhecimento para compartilhar com a base”, disse.

A primeira agenda deve ser a criação de um Grupo de Trabalho (GT) do Sintietfal para debater a carreira e outros assuntos em relação aos direitos dos TAEs. A reunião inaugural do GT deve acontecer após a audiência com a reitoria, que debaterá sobre o novo estudo da comissão de flexibilização sobre as 30 horas.

Um curso sobre as carreiras, para entender as tabelas e progressões da perspectiva técnica e na perspectiva política, pedagógica e filosófica, deve ser promovido pelo sindicato.

Greve

Apesar de não ser um fórum deliberativo do Sinasefe, os/as participantes do Seminário encaminharam a necessidade de construir uma greve contra a Proposta de Emenda Constitucional 186/19, mais conhecida como PEC Emergencial. Essa proposta de autoria do governo, que está em tramitação no Congresso, permite o corte de 25% do salário e a redução da carga horária.

“Ficou encaminhado de aprofundar o debate em conjunto com outras categorias, sugerindo uma greve nacional prioritariamente do conjunto dos servidores públicos ou, ao menos do setor da educação, estabelecendo-se uma pauta mínima de compromisso do governo pela manutenção das carreiras EBTT e PCCTAE. A defesa das carreiras passa pela ação em conjunto de todos servidores públicos. Por isso, a necessidade de somarmos o maior número possível de adesões”, explicou Gabriel Magalhães, tesoureiro do Sintietfal.

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