Em retaliação à quarentena, governo Bolsonaro veda pagamento de benefícios a servidores em trabalho remoto

Auxílio-transporte e adicionais noturno e de insalubridade e periculosidade estão suspensos enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública

(Foto: Adriano Machado)

O governo Bolsonaro já se pronunciou contra o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde e faz apologia para a população retornar à “normalidade”, ignorando a pandemia do novo Coronavírus.

Para os/as servidores/as públicos/as, mais do que apologia, o governo começa a mexer em seus bolsos. Além de enviar ao congresso uma Proposta de Emenda à Constituição para reduzir 25% dos salários até 2024, a união ordenou a suspensão do recebimento de vantagens salariais para os/as servidores/as em trabalho remoto ou afastados de suas atividades presenciais.

A Instrução Normativa nº 28 veda, para quem está na quarentena, o pagamento de auxílio-transporte, adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade, de irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas. Veda também a autorização de realização de serviços extraordinários e consequentemente o pagamento das referidas horas e o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas.

A medida foi publicada no diário oficial do dia 25 de março de 2020 pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

Para o Sintietfal, apesar de a medida do governo ser revestida de legalidade, ela se trata acima de tudo de mais uma ferramenta de perseguição à categoria. “Grande parcela dos/as servidores/as públicos/as está há duas semanas fazendo seus trabalhos de maneira remota ou com atividades suspensas, mas só agora que o governo assumiu sua política genocida de acabar com a quarentena é que toma tal decisão”, afirmou Yuri Buarque, secretário-geral do Sintietfal.

“De forma geral, em períodos de normalidade, não veríamos possibilidade de manter determinados pagamentos com as atividades suspensas. Mas a assessoria jurídica do Sinasefe Nacional já foi suscitada para examinar a questão, especialmente porque estamos sob vigência de um período de calamidade pública, no qual, ao nosso sentir, nenhum rendimento deve ser cortado”, completou o dirigente sindical.

A preocupação do Sintietfal é que, da mesma forma que foi publicada essa Instrução Normativa, o governo pode estar ensaiando medidas mais drásticas como a suspensão de vencimentos, tal como propôs – e depois, sob muita pressão, retirou – na medida provisória 927 para o setor privado.

“Mais importante do que o retorno à ‘normalidade’ para garantir apenas o lucro dos patrões e dos banqueiros é a vida de toda a população. Nesse sentido, não podemos deixar os/as servidores/as públicos/as serem pressionados por cortes de benefícios e redução salarial a arriscar suas vidas. Precisamos nos manter na quarentena e denunciando, por todos os meios possíveis, esse governo genocida”, concluiu Buarque.

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