Impasse: MEC não nomeia reitor eleito, interventor renuncia e IFSC segue sem direção

Diretora executiva assumiu interinamente a instituição

O Instituto Federal de Santa Catarina, maior instituição pública catarinense, com mais 50 mil alunos, 700 cursos e 2.500 servidores, está sem reitor. Essa situação foi gerada porque o Ministério da Educação não aceitou o resultado democrático das eleições e, ao invés de nomear o vencedor, designou um interventor, que não aceitou o cargo.

“Abdiquei da nomeação. Manifesto meu compromisso com o processo democrático do IFSC e com a conclusão da transição em Criciúma, até a posse do novo diretor eleito”, informou Lucas Dominguini, reitor pro tempore indicado pelo MEC e diretor geral do campus Criciúma.

A nomeação, portaria nº 406, foi publicada no diário oficial do dia 17 de abril de 2020. No mesmo dia, o Abraham Weintraub também nomeou um reitor interventor para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

“ O MEC não respeitou a vontade de estudantes, técnicos-administrativos e docentes, que nas eleições de dezembro do ano passado elegeram, de forma democrática, o professor Maurício Gariba Jr. para o mandato de 2020-24”, afirmou o Sinasefe IFSC, em nota. A entidade defende “que seja respeitado o resultado das eleições democráticas e sem interferência de órgãos externos”.

+++ Nota do Sinasefe IFSC: Fora interventor!

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou ao ministro Weintraub, no dia 20 de abril, informações sobre as “razões que impediram a observância do resultado decorrente do processo eleitoral levado a cabo” no IFRN e IFSC.

No caso do IFSC, a eleição ocorreu antes da Medida Provisória 914, portanto o Ministério da Educação é obrigado a nomear o mais votado nas eleições, sem a obrigação da lista tríplice.

Conselho Superior

A instituição está sob o comando interino da diretora executiva do IFSC, Silvana Rosa Lisboa de Sá. Na última segunda-feira, 27 de abril, Silvana convocou o Conselho Superior para deliberar sobre o impasse.

Mesmo ratificando o resultado do processo eleitoral, já homologado no dia 16 de dezembro de 2019, o Consup decidiu enviar nova lista para o MEC para substituir o pro tempore Lucas Dominguini. A proposta foi do grupo vencedor das eleições, e a nominata possui sete nomes do grupo de Gariba Jr, incluindo o do reitor eleito.

+++ Qualquer resultado que não o das urnas É GOLPE!

Essa posição foi repudiada pelo Sinasefe IFSC. Para a entidade, a luta deve ser pela posse imediata. “O IFSC não pode aceitar uma eleição indireta. O IFSC deve exigir a nomeação imediata do professor Gariba e repudiar qualquer nome, independentemente de quem indique, que não seja do eleito pela comunidade escolar”, afirma nota do sindicato.

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