MEC sofre derrotas em intervenções nos Institutos Federais

Justiça determina nomeação do Reitor eleito do IFRN e, no IFSC, interventor abre mão do cargo, obrigando o MEC a nomear um segundo pro tempore

 

Eleito, José Arnóbio tem posse definida pela Justiça como Reitor do IFRN

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sofreu derrotas em suas nomeações dos interventores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e do Instituto Federal de Santa Catarina. Josué de Oliveira e Lucas Dominguini já não são mais reitores do IFRN e IFSC, respectivamente.

No caso do IFRN, a juíza da 4ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, determinou na última sexta-feira, 1º de maio, a suspensão dos efeitos da Portaria 405, de 17 de abril de 2020, que nomeou o professor Josué de Oliveira Moreira ao cargo de Reitor Pro-Tempore do IFRN. Confira aqui a decisão no íntegra.

De acordo com a juíza, a nomeação de um interventor do Ministério da Educação (MEC) no IFRN foi ilegal, já que a Medida Provisória nº 914/2019, na qual foi baseada a intervenção, determina que os efeitos não são válidos para processos eleitorais que tiveram editais publicados antes dela entrar em vigência, como é o caso das últimas eleições do IFRN.

Na mesma decisão, a magistrada determinou a nomeação do professor eleito pela comunidade acadêmica, José Arnóbio de Araújo Filho, em até 24 horas após a notificação, realizada às 15h09 da segunda-feira, 4 de maio. Apesar de o MEC ter recorrido, a decisão da justiça tem força executória e deve ser implementada.

Em Santana Catarina, o então diretor do câmpus Criciúma, Lucas Dominguini, que sequer participou como candidato da eleição realizada em dezembro de 2019, foi nomeado reitor no dia 17 de abril. Diante da pressão da comunidade acadêmica, Dominguini recusou aceitar o cargo.

+++ Impasse: MEC não nomeia reitor eleito, interventor renuncia e IFSC segue sem direção

Por conta da intervenção do MEC, a maior instituição de ensino de Santa Catarina chegou a ficar acéfala por mais 15 dias. Embora Weintraub tenha sofrido esse revés, no dia 4 de maio, decidiu nomear um novo interventor, o professor André Dala Possa, candidato derrotado nas eleições do ano passado.

Em nota, o Sinasefe SC defendeu a nomeação do reitor eleito, Maurício Gariba Júnior, como uma luta por democracia e autonomia do IFSC. “Defendemos a nomeação imediata do reitor eleito, o professor Maurício Gariba Jr., em respeito à decisão da comunidade escolar! Qualquer outra nomeação é GOLPE! Repudiamos a decisão autoritária do Governo Bolsonaro!”, afirma nota da seção sindical.

+++Nota do Sinasefe SC: Contra a nomeação de interventor de Bolsonaro e Weintraub no IFSC!

Live pela democracia

Em apoio à democracia na Rede Federal, o Sintietfal realizou uma live com o reitor eleito do IFRN José Arnóbio, na última quinta-feira, um dia antes da decisão judicial. Nesta quarta-feira, 6 de maio, realiza uma nova live pela democracia, desta vez com o reitor eleito do IFSC, Gariba Junior. A transmissão será ao vivo pelo facebook e instagram do Sintietfal com o objetivo de ampliar a denúncia da intervenção no IFSC e defender sua posse imediata.

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