Injustiça: MEC suspende nomeação de reitor eleito do IFRN

TRF5 cassou liminar da Justiça Federal que obrigava a posse do reitor

Arnóbio chegou a comemorar a nomeação junto ao movimento pela democracia no IFRN

Eleito reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, o professor José Arnóbio de Araújo Filho teve seu nome publicado por duas vezes no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 6 de maio. Foi nomeado reitor e, horas depois, teve sua nomeação suspensa pelo MEC.

A suspensão se deu após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) cassar a liminar expedida pela juíza Gisele Araújo Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que obrigava o governo Bolsonaro a assegurar a democracia na instituição no âmbito da Ação Popular nº 0802570-66.2020.4.05.8400/RN.

A magistrada, no dia 1º de maio, exigiu o afastamento do interventor da instituição e a posse do reitor eleito no prazo de 24 horas. Sem conseguir prorrogar o cumprimento, o governo nomeou o reitor eleito por volta das 16 horas do dia 6 de maio. Mas logo revogou a partir da decisão do desembargador da 1ª turma do TRF5, Elio Wanderley de Siqueira Filho, que suspendeu os efeitos da liminar até que seja julgado o recurso expedido pela União.

Em pronunciamento, já na madrugada, José Arnóbio disse que não seria essa derrota injusta que irá abatê-lo. “Essa luta, em primeiro lugar, é em defesa da instituição público, gratuita e socialmente referenciada que eu acredito e que vocês acreditam. (…) Essa luta é por defender essa instituição. Essa luta é porque a gente não admite que caos que está instalado na instituição permaneça”, disse o reitor eleito.

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O professor, que não responde a nenhum processo administrativo e tem o nome limpo em todas as instâncias, explicou que o desembargador alegou falta de idoneidade moral, em função de uma denúncia no Ministério Público do Movimento Escola Sem Partido, por conta de, em um evento estudantil no câmpus central, onde Arnóbio era diretor, ter sido colocada uma mesa com materiais “Lula Livre”.

“Eu estou sendo perseguido. Minha idoneidade e moralidade estão sendo colocadas em prova em função de uma denúncia vazia como essa. Não tem conteúdo jurídico que sustente. É uma falta de respeito com a dignidade humana e com a nossa instituição. Estou sendo injustiçado e não vou me calar”, explicou Arnóbio.

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“Continuem nas redes, denunciem, mostrem o que está acontecendo. É importante que vocês sejam multiplicadores. Não respondo a nada e volto a dizer, ser acusado de não ter idoneidade moral é simplesmente revoltante”, concluiu o reitor eleito.

A campanha pela democracia continua em todo o país. Para o Sintietfal, a defesa da posse dos eleitos é determinante para a manutenção da democracia nas instituições educacionais do país.

“Essa batalha do IFRN e do IFSC é muito mais do que uma batalha meramente administrativa, é uma batalha decisiva para a democracia no Brasil hoje. O governo quer revogar o princípio constitucional da gestão democrática do ensino público e caminhar para o fechamento da democracia nas instituições de educação pública federal. É importante que os sindicatos possam se manifestar nas redes sociais e convocar também os reitores eleitos, o Conif e a comunidade em geral para se manifestarem nas redes sociais até chegar o momento que possamos ir para as ruas”, afirmou Fabiano Duarte, diretor do Sintietfal.

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