MEC retira portaria que revogava políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação em institutos e universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria que revogava políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação em institutos e universidades federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 23 de junho, pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.

A política de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação foi estabelecida em 2016, no governo de Dilma Rousseff. Sua extinção havia sido a última ação do ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, realizada na última quinta-feira, dia 18 de junho, horas antes de ser demitido.

A medida de Weintraub foi criticada por vários setores ligados a educação, professores e estudantes, movimentos sociais, movimentos negros e pelo Supremo Tribunal Federal (SFT), que deu o prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.

A atitude de Weintraub confirma a sua política contrária à educação inclusiva e às ações afirmativas. Na reunião ministerial de 22 de abril, o ex-ministro da Educação chegou a dizer que odeia o termo “povos indígenas” e que deveria acabar com “esse negócio de povos e seus privilégios”.

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