Brasil pode gastar mais com militares e armas do que com a educação em 2021

O governo Bolsonaro estuda enviar para o Congresso Nacional uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias com mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o MEC. A proposta de divisão do orçamento em 2021 está nas mãos da equipe econômica do governo e deve ser encaminhada para o legislativo até o fim do mês.

De acordo com informações de O Estado de São Paulo, o Ministério da Defesa pode ter um acréscimo em seu orçamento de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões.

Segundo o jornal, os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves.

Se confirmada a informação, será a primeira vez na última década, pelo menos, que o governo federal gastará mais com armas e os militares do que com educação. “Não vivemos nenhuma guerra para o país priorizar o orçamento militar ao invés da educação. É criminoso esse governo Bolsonaro. Não está nem aí para os institutos e universidades e para nossos estudantes. Quer acabar com a educação pública e privatizar tudo”, afirmou o presidente do Sintietfal, Hugo Brandão.

Cortes na Educação

Essa nova versão da LDO que o Estadão teve acesso, difere da veiculada no início do mês pelo Ministério da Economia e confirmada pelo MEC, de que haveria uma redução linear de 18,2% do orçamento.

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A informação anterior é de que o orçamento da Educação teria um corte de R$ 4,2 bilhões das despesas discricionárias, sendo R$ 1 bi para Institutos e Universidades Federais.

De acordo com a reportagem do Estadão, “os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação”.

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Reitores/as se mobilizam

Contra os cortes os/as reitores/as das Universidades Federais, através da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), decidiram buscar o líder do governo no Senado.

“Já vivenciamos um contexto de dificuldades, precisando escolher entre prioridades, em um contínuo esforço para manutenção da qualidade e inclusão de alunos de menor renda, mesmo passando por reduções orçamentárias ao longo dos últimos quatro anos. E agora fomos informados que haverá uma redução linear de 18,2% nos limites orçamentários para 2021, o que tornará a situação insustentável. Com esse corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano”, detalhou o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira (UFG), em audiência com o Senador Eduardo Gomes (MDB) no dia 13 de agosto.

Não há informações na página oficial do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre movimentações contrárias ao corte nos Institutos Federais.

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