Educação: Governo Bolsonaro anuncia corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento de 2021


No dia 10 de agosto, véspera do Dia dos Estudantes, o governo Bolsonaro anunciou uma redução de R$ 4,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 2021. O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, elaborado pelo Ministério da Economia, será encaminhado para o Congresso Nacional com uma redução de 18,2% comparado ao ano de 2020.

O corte no orçamento, segundo o MEC, será repassado nas despesas discricionárias (não obrigatórias) de forma linear para todos os setores do Ministério. A previsão é que o impacto nas Institutos e Universidades Federais seja de R$ 1 bilhão.

Para o presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, a redução do orçamento do MEC reflete a falta de compromisso do governo com os estudantes e a formação do povo brasileiro. “Esse governo é inimigo da educação e os cortes que vêm realizando anualmente na educação são mais uma prova disso. Persegue servidores e estudantes, quer privatizar o conhecimento e desmerece a importância das universidades e dos institutos federais”, afirmou o dirigente sindical.

De acordo com os números da Secretaria do Tesouro Nacional, anualmente o investimento na educação vem sendo reduzido. Em 2016, os gastos primários somaram mais de 103 bilhões em 2016 (valor corrigido pela inflação). Já em 2019, o valor era cerca de R$ 92,37 bi.

No Ifal, os números despencaram quase 10 milhões em um ano. O orçamento total de 2019 (incluindo despesas com pessoal) foi de 439,15 milhões. No ano seguinte, 430,39 milhões e, ao que promete o MEC, deve cair ainda mais em 2021.

Para 2021, a expectativa é de elevação das despesas com o possível retorno das aulas presenciais. Devido à pandemia de covid-19, os custos com medidas sanitárias e assistências estudantil precisarão aumentar.

“Temos debatido um conjunto de medidas para garantir um retorno presencial seguro para os/as estudantes e servidores/as. Mas isso implica em mais despesas, como redução da quantidade de alunos por turma, ampliação do horário de funcionamento da instituição e acessibilidade digital. O governo reduzir em quase 20% o orçamento é negar o direito a uma educação de qualidade e segura para nossos estudantes”, completou Brandão.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual ainda não foi entregue no Congresso Nacional e, durante sua tramitação, poderá ser alterado pelos parlamentares.

 

Com informações G1 e Portal da Transparência

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