Reajuste no plano de saúde é suspenso por 120 dias

Decisão da ANS beneficia servidores/as do Ifal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu suspender por 120 dias a aplicação de reajustes nos contratos de planos de saúde. Com isso, o aumento abusivo de 13,7% da Unimed Maceió, questionado judicialmente pelo Sintietfal, também está suspenso.

A decisão da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada no dia 08 de agosto, tem impacto de setembro a dezembro de 2020 e já está aplicada nas mensalidades dos/as servidores/as do Ifal usuários do convênio com a Unimed.

“O Sintietfal continua sua batalha na justiça para que este aumento seja revogado definitivamente, pois no entendimento do sindicato, este reajuste, aplicado em meio a mais grave crise sanitária vivida no país e no mundo, é injustificável sob todos os aspectos”, afirmou o diretor do Sintietfal, Zilas Nogueira.

A suspensão é válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médico-hospitalar.

“Para os contratos coletivos por adesão, que tenham 30 (trinta) vidas ou mais, que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste não poderá ser cobrada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual de reajuste aplicado em 2020”, afirma trecho do comunicado nº 85, da ANS.

A proposta foi aprovada com quatro votos a favor e uma abstenção. No texto de esclarecimento, a ANS destacou que “os planos coletivos com 30 vidas ou mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020, as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança das respectivas mensalidades reajustadas apenas ocorrerá a partir de janeiro de 2021.”

A ANS também informou que a recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes em 2020 será realizada ao longo de 2021.

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