Após longa intervenção, Justiça determina e MEC nomeia reitor eleito do IFRN

Após 8 meses de luta contra a intervenção de Bolsonaro no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o reitor eleito, José Arnóbio, foi empossado na última sexta-feira, 18 de dezembro. A nomeação consta na edição 243 do Diário Oficial da União desta segunda, 21 de dezembro.

José Arnóbio toma posse após o MEC cumprir a determinação judicial, expedida no dia 11 de dezembro, pela juíza Gisele Leite, da 4ª vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Em maio, a mesma juíza já havia determinado liminarmente a nomeação do reitor eleito, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu os efeitos da liminar até que fosse julgado o recurso expedido pela União. O Governo Federal chegou a publicar a nomeação e exonerar o reitor no mesmo dia.

Desta vez, o governo Bolsonaro não teve saída e foi obrigado a nomear o reitor eleito com 48% dos votos em 4 de dezembro de 2019.

Para a garantia da posse, a comunidade acadêmica do IFRN realizou dezenas de passeatas, tuitaços, debates e até ocupação da reitoria, mesmo em plena pandemia. O Sintietfal e diversas outras entidades também se envolveram nesta luta, pressionando pelo fim da intervenção no Instituto e por respeito à democracia nas instituições federais.

+++ Com UFS, chega a 17 o número de Institutos e Universidades federais sob intervenção de Bolsonaro

Atualmente, 17 instituições federais não têm seus reitores eleitos nomeados. “É a maior intervenção já vista na educação. As eleições não valem nada para o governo Bolsonaro, que impõe seus asseclas como reitores/as dos Institutos e Universidade Federais. É uma verdadeira ditadura na educação. Vamos seguir lutando pela posse de todos os/as reitores/as e pelo respeito à democracia e autonomia das instituições”, afirmou Yuri Buarque, diretor do Sintietfal.

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