MEC recua novamente e autoriza ensino remoto enquanto durar a pandemia

(Foto: Senado Federal/Reprodução)

O Ministério da Educação homologou, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, a resolução do Conselho Nacional de Educação, que estende para 2021 a autorização para a manutenção das aulas remotas na educação básica e superior.

Diferente do texto original, que autorizava as aulas remotas em substituição ao ensino presencial até o dia 31 de dezembro de 2021, o texto publicado por Milton Ribeiro no Diário Oficial da União não estabelece data limite, se restringe a dizer que a permissão se manterá enquanto “as condições sanitárias locais trouxerem riscos às atividades presenciais”.

A resolução do CNE orienta a educação em todo o país e aguardava sua homologação desde outubro. Atualmente, as aulas remotas estavam autorizadas até o dia 31 de dezembro deste ano.

Com o relaxamento das medidas sanitárias pelos estados e sem um plano de controle e combate à pandemia, os números de contaminações pelo coronavírus têm crescido. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de novos casos na última semana foi de 35,49% e representa o número “mais alto relatado desde meados de agosto”. Essa percentagem coloca o Brasil como líder da taxa de crescimento mundial. Em Alagoas, apesar de não constar nos números oficiais, hospitais já começaram a registrar lotação de UTI para casos de Covid-19.

Essa situação, faz com que o “retorno à normalidade”, propagado pelo governo Bolsonaro perca força e as aulas presenciais fiquem mais longe. No início de dezembro, o MEC chegou a anunciar o retorno do ensino superior presencial para o dia 4 de janeiro. Após pressão das entidades da educação e das universidades, no último dia 7, o governo acabou adiando esse retorno por dois meses.

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Com a resolução do CNE homologada hoje, a tendência é que o ensino presencial a partir de março vire apenas uma recomendação restrita ao ensino superior.

“A aprovação da resolução do CNE, prorrogando o ensino remoto mesmo sem data limite, é uma derrota para os planos genocidas do governo Bolsonaro. Enquanto há no mundo um movimento para vacinação em massa e retorno seguro às atividades educacionais, no Brasil o governo zomba da pandemia e das mortes. Sem vacina, qualquer retorno ao ensino presencial representa um atentado à saúde pública”, afirmou Elaine Lima, vice-presidenta do Sintietfal.