Mesmo sem vacina e diante de uma segunda onda de contaminação, MEC estabelece retorno presencial no dia 1º de março

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 30 de dezembro, a Portaria  Nº 1.096, que estabelece a volta das aulas presenciais das Instituições de Ensino Federal, no âmbito da educação profissional técnica de nível médio, a partir do dia 1º de março de 2021.

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

“Art. 1º As atividades letivas realizadas por Instituições do Sistema Federal de Ensino, no âmbito da educação profissional técnica de nível médio, conforme o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, e o art. 20 da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, deverão ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2021, recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, trecho retirado da portaria.

A nova medida também prevê que os recursos educacionais digitais “poderão ser utilizados, em caráter excepcional, para integralização da carga horária dos componentes curriculares”.

As instituições de ensino serão responsáveis pela definição dos componentes curriculares a serem trabalhados com a utilização de recursos educacionais não presenciais e pela disponibilização de recursos aos estudantes.

Essa decisão surge na contramão dos fatos, a exemplo do estado do Amazonas, quando as aulas presenciais do ensino médio, da rede estadual, retornaram precocemente em agosto de 2020, e como resultado, em poucas  semanas, cerca de 342 professores foram contaminados, tendo que cancelar novamente as aulas.Além disso, as escolas não estão preparadas para seguir os protocolos mínimos de segurança.

O Sintietfal é contra a nova portaria, pois é a favor da vida da comunidade acadêmica e de toda sociedade brasileira.

“É uma afronta à vida, em especial porque os últimos dados da pandemia mostraram um vertiginoso crescimento que coloca em risco a vida dos/as alunos/as, servidores/as e de seus familiares, sem que nós tenhamos um plano de retorno que leve em consideração, por exemplo, a vacinação”, expressou o diretor do Sintietfal, Hugo Brandão.

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