Docentes do Brasil lançam manifesto por um Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) democrático

Sintietfal participa da construção da Frente e do manifesto

Em resposta ao novo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), educadores/as, estudantes e entidades públicas de todo o Brasil, se organizaram e publicaram uma carta-manifesto rejeitando as imposições do novo formato dos livros didáticos. O Sintietfal, representado pela docente Ana Lady, do câmpus Marechal Deodoro, esteve presente nas reuniões para formação da Frente e na construção da carta.

Intitulada como Frente Nacional Em Defesa Do PNLD 2021 Democrático, o texto orienta os/as professores/as a não aderirem ao programa pois, “Entendemos que a escolha do material didático não pode ser uma consulta burocrática de preenchimento ao questionário digital, mas fruto de amplo debate e reflexão pedagógica”.

O mais recente ataque do governo Bolsonaro à educação, via MEC, interfere diretamente no material didático utilizado nas escolas públicas de educação básica das redes Federal, Estadual e Municipal.

“O PNLD é um programa que formata o material didático, pedagógico e literário para as escolas públicas da Educação Básica, por segmentos. Ele dilui o conhecimento escolar pelas chamadas “habilidades e competências” de mercado, reorganizando a lógica do currículo por áreas que têm por foco aligeirar o ensino e, apesar de se propor integrador, destitui qualquer concepção pedagógica interdisciplinar autêntica”, afirma documento.

O texto aponta ainda a luta de Bolsonaro para minar a pasta da educação “Entendemos que o PNLD 2021 representa uma política educacional estruturante em um contexto de projeto político de desmonte da educação pública e democrática, orientando o preparo de materiais didáticos e do currículo escolar alinhado à BNCC e à Reforma do Ensino Médio, as quais combatemos”, afirma texto.

Para Ana Lady, diretora de Comunicação do Sintietfal, todos os materiais didáticos, adotados em sala de aula, são valiosos, principalmente para os/as estudantes que possuem dificuldades no acesso à internet ou outras fontes de consulta e estudos. ” Assim, é de extrema importância construirmos livros ou qualquer outro material dialogando com a comunidade escolar (diretores/as, coordenadores/as, professores/as, alunos/as e pais), respeitando todas as diversidades e complexidades presentes no universo escolar”, destaca.

A nova estrutura adotada pelo Mec, denominada Objeto 1 e Objeto 2, chega até nós, educadores, educadoras e discentes de todo o Brasil sem qualquer diálogo ou formação. Tudo foi imposto, sem tempo hábil para reflexão ou questionamentos. Os livros do objeto 1 chamados de “Projeto de vida e Projetos Integradores”, baseados na Reforma do Ensino Médio, trazem uma visão mercadológica e reducionista da Educação, além de alinhados à política que rege o país nesse momento.

Sexta-feira, dia 19/03, haverá uma live organizada pela Frente Nacional que discutirá a BNCC, Reforma do Ensino Médio e os livros didáticos. Nomes como Marise Ramos, Amanda Moreira e Evaldo Piolli confirmaram presença. O link será disponibilizado em breve.

Confira a carta-manifesto na integra:

CARTA-MANIFESTO por uma FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO PNLD 2021 DEMOCRÁTICO

Somos educadores/as, estudantes, trabalhadores/as da Educação, em suas múltiplas categorias, pesquisadores/as e sindicalistas. Neste manifesto, fazemos um chamado a todas e todos, pela constituição de uma Frente Nacional unificada para debatermos criticamente o PNLD do governo Bolsonaro.

Conforme é sabido, o PNLD é um programa que formata o material didático, pedagógico e literário para as escolas públicas da Educação Básica, por segmentos. Constitui material imprescindível para os/as docentes em suas atividades de ensino e oferecem subsídios fundamentais aos/às estudantes. Contudo, os livros e materiais didáticos são meios, não fins definidores de currículos e disciplinas. Entendemos que o PNLD 2021 representa uma política educacional estruturante em um contexto de projeto político de desmonte da educação pública e democrática, orientando o preparo de materiais didáticos e do currículo escolar alinhados à BNCC e à Reforma do Ensino Médio, as quais combatemos.

O PNLD 2021 dilui o conhecimento escolar pelas chamadas “habilidades e competências” de mercado, reorganizando a lógica do currículo por áreas que têm por foco aligeirar o ensino e, apesar de se propor integrador, destitui qualquer concepção pedagógica interdisciplinar autêntica. A ênfase está em livros de projetos que substituem componentes curriculares, ancorados em projetos integradores (cujas áreas do conhecimento ditadas pela BNCC, adequada ao novo ensino médio, substitui as disciplinas específicas) e projetos de vida reduzidos às competências da BNCC.

Como parte do PNLD, está em consulta até o dia 16 de março, a proposta do MEC junto às instituições públicas de ensino para a adesão ou não aos livros didáticos do PNLD 2021 – Objeto 1 “Projetos Integradores e Projeto de Vida, para atendimento do Ensino Médio”. Diante do exposto, orientamos que os/as docentes das redes estaduais, municipais e federal realizem a discussão coletiva em suas unidades educacionais de modo conjunto, e não fragmentado por área. As Direções de Ensino precisam acessar o sistema e cancelar adesão, mediante justificativa, ou manter a adesão. A justificativa pode ser bem simples: o campus construirá seu projeto político-pedagógico juntamente com a comunidade escolar.

De nossa parte, orientamos a não adesão nessa primeira fase do Objeto 1, por entendermos que o PNLD está em consonância com a BNCC/Reforma do Ensino Médio, em relação as quais nos posicionamos críticos. Entendemos que a escolha do material didático não pode ser uma consulta burocrática de preenchimento ao questionário digital, mas fruto de amplo debate e reflexão pedagógica. Deixaremos de lado quaisquer diferenças políticas para atuarmos em conjunto contra o aparelhamento ideológico fastiszoide e neoliberal no PNLD. Exigimos uma nova condução desse processo em consonância com o diálogo democrático com nossas comunidades escolares e não mediante imposição decorrida da adaptação do Ensino Médio à BNCC que o precariza e privatiza a educação pública.

Por toda a nossa necessidade de resistência, nos organizarmos é um imperativo.

 

POR UM PNLD NÃO FASCISTA

Um Comentário em “Docentes do Brasil lançam manifesto por um Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) democrático

Silvia Mota
18 de março de 2021 em 16:26

Perfeito. Mais do que o PNLD, a BNCC já se constitui um documento que não considera as desigualdades sociais que vivemos e a impressão que temos ao lê-la é que não foi feita para atender à realidade escolar da maioria dos nossos estudantes. BNCC e Educação Pública trilham caminhos completamente divergentes. A reforma do EM nem se fala! O PNLD, que a tem como norte, não poderia apresentar resultado diferente.

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