Orçamento 2021: Cortes de Bolsonaro põem em risco funcionamento do Ifal

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O Instituto Federal de Alagoas está com seu funcionamento sob risco por falta de orçamento. A afirmação está divulgada na nota da gestão do Ifal, publicada nesta quarta-feira, 5 de maio, que descrimina os cortes realizados por Bolsonaro.

A verba de investimento, por exemplo, foi atingida em 51% e, com isso, as obras de construção dos Campi Rio Largo, Batalha e Santana do Ipanema podem parar. Contratos, contas de água e energia e pagamento de bolsas também podem ser suspensos por falta de recursos para custeio.

Essas implicações decorrem da sansão presidencial da Lei Orçamentária Anual, realizada no dia 22 de abril, que reduziu os já baixos valores aprovados pelo Congresso para a Educação. Como consequência, o orçamento geral do Ifal deste ano é de apenas R$ 50.617.808,00, valor inferior ao do ano de 2011.

“O quadro orçamentário atual do Ifal é menor que o orçamento que tivemos em 2011. Ocorre que atualmente o Ifal oferta 110 cursos à comunidade alagoana e conta com quase 19 mil alunos regularmente matriculados, o que corresponde a mais do que o dobro de alunos daquela época, quando havia pouco mais de 8 mil alunos matriculados”, esclarece o Ifal em nota.

No tocante à verba para investimento, que sofre redução ano pós ano, tinha o valor de R$ 2.459.431,00 aprovado pelo Congresso no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), mas Bolsonaro sancionou apenas R$ 1.203.408,00. Comparativamente, o valor representa 1/3 do ano de 2020.

Já a verba de custeio, destinada a pagar as despesas com água, energia, contratos, manutenção, aquisição de materiais e equipamentos, etc, sofreu um corte de 2,47% e mais um congelamento de 18,75%. Ou seja, seu valor é de R$ 38,1 milhões, sendo que R$7.148.183,00 estão contingenciados, podendo ou não vir a ser liberados. Para se ter uma ideia do quão baixo é o orçamento, são pelo menos R$ 10 milhões a menos do os R$ 48,6 milhões do ano de 2020.

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“Esse governo mais uma vez se revela como o principal inimigo da educação, dos serviços públicos e do povo brasileiro. Bolsonaro e Paulo Guedes querem fechar as portas do Ifal. Anualmente vem reduzindo as verbas e agora é um corte drástico de R$ 12,9 milhões comparado ao ano de 2020. É voltar ao patamar de recursos que superamos há 10 anos”, afirmou Hugo Brandão, presidente do Sintietfal.

Não bastasse, o orçamento do MEC em 2021 tem outra novidade: está dividido em duas partes. A não condicionada, ou seja, a já garantida, e 60% condicionada à aprovação de projetos de lei para sua aprovação.

“Portanto, dos R$50.617.808,00 previstos no Orçamento do Ifal para 2021, apenas R$21.026.304,00 estão liberados após sanção da LOA (o que equivale aos 40% do orçamento não condicionado). Os R$29.591.504,00 restantes estão condicionados a uma futura aprovação legislativa que só deve acontecer no segundo semestre. E desse montante, R$7.148.183,00 já estão bloqueados, podendo ser liberados ou não”, explica a nota do Ifal.

Impactos

A nota publicada pela gestão esclarece que “estão sob risco o funcionamento do Instituto e o cumprimento de sua missão e objetivos institucionais” e apresenta desdobramentos de quais serão os impactos.

Com R$ 1,2 milhão a menos para investimento, está em cheque a “realização e conclusão de obras, principalmente as relativas à consolidação da expansão, com a construção de sede definitiva dos Campi Rio Largo, Batalha e Santana do Ipanema”.

Além disso, o Ifal esclarece que não há garantias da “manutenção de todos os contratos de serviços, aquisição de materiais e equipamentos (inclusive os necessários a um eventual retorno de atividades presenciais)” e da “continuidade de todas as ações sistêmicas planejadas por meio dos projetos de pesquisa e inovação, ações de extensão e, principalmente, da qualidade do ensino, comprometendo a permanência e êxito de nossos estudantes”.

Para o Sintietfal, a reitoria do Ifal precisa lutar junto ao sindicato e aos estudantes em defesa de verbas para a educação. “O corte de verba para 2021 é desastroso para o ifal. É fundamental que a gestão pressione o governo federal por mais recursos e maior valorização para a educação”, afirmou Elaine Lima, vice-presidenta do Sintietfal.