Vitória: Senado adia novamente votação do PL 5595/20

O Senado Federal adiou, pela segunda vez, a votação do Projeto de Lei 5595/20. O PL, que proíbe a suspensão do ensino presencial durante a pandemia, foi retirado da pauta da última quinta-feira, 6 de maio, devido à aprovação do requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com o encaminhamento aprovado, será realizada uma audiência pública com especialistas sobre o tema, entre eles, o Ministérios da Saúde, o Ministério da Educação, FioCruz, Instituto Butantan, estudantes e outras instituições.

A data para realização dessa audiência ainda não foi confirmada. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), só após a criação de protocolo que garanta segurança sanitária num possível retorno às aulas será avaliada a inclusão do projeto de lei na pauta de votações.

O Projeto de Lei 5595/20 já foi aprovado de forma sumária na Câmara de Deputados e inclui a educação, seja ela básica ou superior, como serviço essencial e, portanto, não pode ter interrupção mesmo diante da pandemia que já matou 400 mil brasileiros.

Para a vice-presidenta do Sintietfal, Elaine Lima, a retirada de pauta é uma vitória do movimento em defesa da educação e da vida. “O Projeto de Lei 5595/20 faz parte da política genocida de Bolsonaro e coloca em risco a vida não apenas de alunos/as, professores/as e servidores, como também de seus familiares. A retirada da ordem do dia foi uma vitória parcial. Precisamos continuar a pressão para que esse projeto seja definitivamente arquivado”, disse a dirigente sindical.