Sintietfal apresenta propostas sobre o ponto eletrônico, mas reitoria mantém retrocesso

Por outro lado, reunião avança no debate sobre convocação de novos/as servidores e na cautela com relação ao retorno do ensino presencial

O fim do ponto editável é uma medida que tem gerado muitas críticas dos Técnicos Administrativos à Reitoria do Ifal. Especialmente, a forma como se realizou a alteração no sistema de controle de frequência, sem nenhum diálogo com os servidores afetados. Em reunião com o Reitor Carlos Guedes e sua equipe, o Sintietfal propôs a suspensão imediata da medida até que, pelo menos, ocorra um debate amplo sobre o ponto eletrônico, seja no Consup ou em audiência pública com a categoria atingida.

“Fizemos duas propostas ao reitor, que infelizmente não se comprometeu em efetivar nenhuma. A primeira foi de levar essa matéria para o Consup e, até lá, ficar suspensa essa alteração. A outra proposta foi de, alternativamente, se se entendesse que não era o caso de levar ao Consup, que pelo menos a reitoria agendasse uma audiência pública, aberta a participação de todos os TAEs e, até lá, da mesma forma, a alteração ficasse suspensa”, afirmou Yuri Buarque, secretário geral do Sintietfal, que foi um dos diretores do sindicato na reunião.

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O ponto eletrônico foi um dos assuntos da pauta debatida na reunião realizada entre o Sintietfal e a Reitoria no último dia 13 de julho. Flexibilização, convocação de novos/as servidores/as, retorno presencial e exercício compartilhado foram os demais assuntos tratados.

Se por um lado não houve avanço com relação ao ponto eletrônico, por outro lado o sindicato avaliou como positiva a posição da reitoria sobre a convocação de novos/as servidores/as e a cautela para o retorno ao ensino presencial.

“Considero que a reunião foi muito importante. Esclarecemos muitas questões com a reitoria e reafirmamos o nosso compromisso de defender as pautas da categoria”, disse a vice-presidenta do Sintietfal, Elaine Lima.

A direção sindical foi representada por Elaine Lima, Yuri Buarque, Ana Lady, Anny Barros, Marcondes Inácio e Gicelle Souza. A reunião foi agendada após a solicitação da Assembleia Geral do Sintietfal, realizada no dia 25 de maio, e contou também com alguns técnicos administrativos, que solicitaram acompanhar a reunião.

Confira o resumo abaixo.

 

Ponto Eletrônico

De acordo com o apresentado pela Reitoria, a modificação no ponto eletrônico se deu após uma discussão no Colégio de Dirigentes sobre ocorrências possivelmente irregulares registradas por servidores/as.

Para Marcondes Inácio, diretor do Sintietfal, essas inconsistências não podem prejudicar o conjunto dos/as servidores/as. “Essas ocorrências não tem relação com o ponto editável, a pessoa pode colocar essas ocorrências no ponto editável ou sem ser editável. Além disso, o Relatório apresentado pela Auditoria Interna não recomendava a retirada do ponto editável. Os argumentos que a reitoria apresentou não tinham relação com a medida que foi adotada como pretensa solução. Dito de outro modo, a conclusão a que se chegou é incompatível com as premissas de onde se partiu”, disse.

O Sintietfal afirmou, na reunião, que a mudança causou um descontentamento generalizado na categoria, principalmente por não ter sido fruto de um debate. “Ficamos impressionados com como se tratou com naturalidade a exclusão de qualquer opinião ou consulta aos TAEs para se ter chegado a essa medida. Foi uma decisão antidemocrática da reitoria, tomada somente ouvindo algumas chefias que estavam desconfortáveis, num colegiado composto quase que totalmente por professores, que é o Colégio de Dirigentes, sem dar espaço ao contraponto, que é o lado das pessoas que serão afetadas pela medida. No mínimo, se deveria dialogar com os servidores sobre isso, até para tentar construir com todos os envolvidos uma alternativa”, afirmou o diretor sindical, Yuri Buarque.

Mesmo não concordando com o ponto eletrônico, o Sindicato acredita que o fim do ponto editável piora ainda mais o mecanismo. “A mudança do ponto contribui para desumanizar as relações. Sem a função editável, se um aluno estiver precisando de atendimento imediato ou algum colega querendo alguma ajuda rápida, você não pode resolver, não pode fazer nada antes de entrar no campus, ir até a sala em que você trabalha, ligar o computador e bater o ponto. Na verdade, o ponto editável permite que o servidor esteja mais disponível, que o servidor chegue e já vá resolver alguma coisa, sem ter que deixar tudo esperando até depois de ter batido o ponto, podendo, com a função de editar, informar seu horário real de entrada posteriormente, acessando o sistema quando a demanda estiver mais tranquila, quando não estiver atendendo ninguém”, acrescentou Inácio.

O Sintietfal continuará na luta pelo fim do ponto eletrônico, por considerar que o mecanismo é incompatível com o ambiente escolar. “A nossa defesa principal é de não haver ponto eletrônico, que é incompatível com a natureza do Ifal enquanto instituição de ensino, incompatível com as atividades que são desenvolvidas na realidade laboral de uma instituição que oferta ensino, pesquisa e extensão”, completou Buarque.

 

Flexibilização

Ainda da pauta específica dos TAEs, o Sintietfal cobrou da Reitoria explicações sobre a retirada da flexibilização para alguns/umas servidores/as do Ifal. A gestão apresentou que a Controladoria Geral da União identificou casos irregulares no seu estudo por amostragem, feito em alguns setores do campus Maceió. E que, mesmo tendo nova resolução do Consup para regulamentar a matéria, a CGU ameaçou acionar a Justiça contra o Ifal pelo descumprimento das recomendações.

Para além disso, a Procuradoria Federal junto ao Ifal emitiu parecer no sentido de que a mudança na regulamentação das 30 horas deve ser feita exclusivamente via portaria, que é ato de competência do Reitor, não podendo, na opinião do procurador, ser efetuada por resolução do Conselho Superior, ainda que o Consup seja o decisor máximo da instituição. Segundo esse entendimento, a resolução do Consup recentemente aprovada para regulamentar a matéria seria um ato nulo.

“O Reitor, entretanto, se comprometeu a transformar em portaria a nova resolução de flexibilização votada no Consup, respeitando todos os termos ali aprovados, para permitir a regularização da situação nesses setores para ter a flexibilização de volta. Avalio que é mais importante agora garantir essa solução alternativa apresentada pela reitoria do que entrar num embate jurídico frente à Procuradoria que pode se arrastar por muito tempo e deixar os servidores sem o seu direito regulamentado”, disse Yuri Buarque.

Até lá, a Reitoria suspendeu as 30 horas para esses ambientes identificados como em descumprimento dos requisitos para a flexibilização no campus Maceió.

O Sindicato também defendeu a ampliação da flexibilização para outros ambientes, alguns que inclusive já deveriam gozar do direito, como a Assistência Estudantil.

Como relatado pela nutricionista do Campus Coruripe, Lidiane de Almeida, a Assistência Estudantil é um dos ambientes que mais possui divergências quanto à possibilidade de flexibilização, não havendo uma uniformidade entre os campi do Ifal; ficando, muitas vezes, condicionada à decisão da gestão local, o que vai de encontro ao Decreto nº 1.590/1995, que aponta a flexibilização como uma decisão de competência do dirigente máximo da instituição, e não de diretores locais.

 

Exercício compartilhado

O Sintietfal fez a entrega simbólica do documento fruto da rodada de reuniões sobre o exercício compartilhado, realizada ainda no mês de abril. O documento apresenta sugestões para a Portaria 166/21.

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“Fizemos a leitura do documento que a gente elaborou ao final da rodada com os diferentes campi e entregamos formalmente a reitoria. Perguntamos sobre os encaminhamentos que a reitoria daria sobre os oito itens e o Reitor preferiu não fazer naquela reunião, analisar com mais detalhes”, afirmou Anny Barros, diretora do Sintietfal

 

Novos/as servidores/as

A insuficiência de servidores/as nos campus é algo que ficou ainda mais nítido com a oferta de vagas para o exercício compartilhado. Para preencher essa carência e garantir o ingresso de novos/as servidores/as, o Sintietfal cobrou da reitoria celeridade na convocação de concursados/as que aguaram na lista de espera. A reitoria se comprometeu na reunião de publicar o Edital de Remoção (disponível aqui) e após o último ciclo do edital, convocar novos/as docentes para ocupar as vagas abertas dos componentes curriculares.

“Após girar o edital de remoção, as vagas irão para a contratação de servidores/as. Mas não tá garantido que terá para todas as vagas. Tem muito entraves do Governo Federal e esses entraves deixam a gestão de mãos atadas. O que podem fazer se o código de vaga não for liberado ou se durante um período estiveram impossibilitados de contratar concursados? Na verdade, você tem aí o Governo Federal minando as possibilidades de ampliação do serviço público. Eles estão trabalhando insistentemente para que esse número seja reduzido, porque essa também é uma forma de precarizar o serviço para destruir. Pelo que senti, se a reitoria pudesse o número de servidores/as seria maior”, ponderou a vice-presidenta do Sintietfal, Elaine Lima.

 

Aulas presenciais

O retorno presencial no Ifal também teve em discussão na reunião. “A reitoria comunicou que não tem data prevista para o retorno, só quando a gente sentir, enquanto comunidade acadêmica, um clima de segurança”, descreveu Anny Barros.

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A gestão explicou que já fez uma reunião com o Ministério Público, que se deu por satisfeito com relação à cautela do Ifal. Ainda segundo a gestão, será realizada uma pesquisa como tentativa de ouvir a comunidade acadêmica sobre quais são os impactos da pandemia e predisposição para o retorno.

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