Senado rejeita MP 1045, que pretendia acabar com férias remuneradas e 13º salário

(Foto: Lia de Paula/Agência Senado)

O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 1° de setembro, a Medida Provisória 1045/2021. Por 47 votos a 27, os/as senadores/as derrubaram a chamada “minireforma trabalhista”, que buscava precarizar e retirar direitos dos/as trabalhadores/as nos programas de inserção e reinserção no mercado de trabalho.

Nesta votação, Bolsonaro e sua base saiu derrotada. Fernando Collor (PROS-AL) foi o único senador alagoano que votou a favor do projeto. Renan Calheiros (MDB-AL) e Rodrigo Cunha (PSD-AL), foram contra a proposta.

A MP originalmente tratava da criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm). Na Câmara de Deputados, ela sofreu a inclusão de 69 artigos, que abriam espaço para a criação de formas mais flexíveis para a contratação no mercado e alterariam regras na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre as mudanças, havia permissão para que até 40% dos/as funcionários/as das empresas privadas fossem contratados/as sem direito ao 13° salário, FGTS, férias remuneradas e demais direitos trabalhistas. Além de possibilitar também a extensão da jornada de trabalho de categorias diferenciadas, as restrições ao acesso à justiça gratuita.

“A Medida Provisória 1045 faz parte de um projeto do governo que prioriza a iniciativa privada, retirando todos os direitos da classe trabalhadora. A MP tornava realidade várias das propostas defendidas pelo ministro Paulo Guedes, como o fim do 13º, Férias e FGTS. Trata-se de um retrocesso, um desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Carlos Borges, diretor jurídico do Sintietfal.

Confira como votou cada senador/a por estado:

Acre
Mailza Gomes (PP) votou sim
Márcio Bittar (MDB) votou sim
Sérgio Petecão (PSD) votou sim

Alagoas
Fernando Collor (PROS) votou sim
Renan Calheiros (MDB) votou não
Rodrigo Cunha (PSDB) votou não

Amapá
Davi Alcolumbre (DEM) votou não
Lucas Barreto (PSD) votou não
Randolfe Rodrigues (Rede) votou não

Amazonas
Eduardo Braga (MDB) votou não
Omar Aziz (PSD) votou não
Plínio Valério (PSDB) votou não

Bahia
Ângelo Coronel (PSD) votou sim
Jaques Wagner (PT) votou não
Otto Alencar (PSD) votou não

Ceará
Cid Gomes (PDT) votou não
Eduardo Girão (Podemos) votou sim
Tasso Jereissati (PSDB) votou não

Distrito Federal
Izalci Lucas (PSDB) votou não
Leila Barros (Cidadania) votou não
Reguffe (Podemos) votou não

Espírito Santo
Fabiano Contarato (Rede) votou não
Marcos do Val (Podemos) votou não
Rose de Freitas (MDB) votou não

Goiás
Jorge Kajuru (Podemos) votou não
Luiz do Carmo (MDB) votou sim
Vanderlan Cardoso (PSD) votou sim

Maranhão
Eliziane Gama (Cidadania) votou não
Roberto Rocha (PSDB) votou não
Weverton (PDT) votou não

Mato Grosso
Carlos Fávaro (PSD) votou sim
Jayme Campos (DEM) votou sim
Wellington Fagundes (PL) votou sim

Mato Grosso do Sul
Nelsinho Trad (DEM) votou sim
Simone Tebet (MDB) votou não
Soraya Thronicke (PSL) votou sim

Minas Gerais
Antonio Anastasia (PSD) votou sim
Carlos Viana (PSD) votou sim
Rodrigo Pacheco (PSD) não votou

Paraíba
Daniella Ribeiro (PP) votou não
Nilda Gondim (MDB) votou não
Vital do Rego (MDB) votou não

Paraná
Álvaro Dias (Podemos) votou não
Flávio Arns (Podemos) votou não
Oriovisto Guimarães (Podemos) votou não

Pará
Jader Barbalho (MDB) se ausentou
Paulo Rocha (PT) votou não
Zequinha Marinho (PSC) votou abstenção

Pernambuco
Fernando Bezerra Coelho (MDB) votou sim
Humberto Costa (PT) votou não
Jarbas Vasconcelos (MDB) se ausentou

Piauí
Eliane Nogueira (PP) votou sim
Elmano Férrer (PP) votou sim
Marcelo Castro (MDB) votou não

Rio de Janeiro
Carlos Portinho (PL) votou não
Flávio Bolsonaro (Patriota) votou sim
Romário (PL) votou não

Rio Grande do Norte
Jean Paul Prates (PT) votou não
Styvenson Valentim (podemos) votou não
Zenaide Maia (Pros) votou não

Rio Grande do Sul
Lasier Martins (Podemos) votou não
Luiz Carlos Heinze (PP) votou sim
Paulo Paim (PT) votou não

Rondônia
Acir Gurgacz (PDT) votou não
Confúcio Moura (MDB) votou sim
Marcos Rogério (DEM) votou sim

Roraima
Chico Rodrigues (DEM) votou sim
Mecias de Jesus (Republicanos) votou sim
Telmário Mota (PROS) se ausentou

Santa Catarina
Dário Berger (MDB) votou não
Espiridião Amin (PP) não votou
Jorginho Mello (PL) votou não

São Paulo
Giordano (PSL) votou sim
José Aníbal (PSDB) votou não
Mara Gabrilli (PSDB) votou não

Sergipe
Alessandro Vieira (Cidadania) votou não
Maria do Carmo Alves (DEM) se ausentou
Rogério Carvalho (PT) votou não

Tocantins
Eduardo Gomes (MDB) votou sim
Irajá Abreu (PSB) votou sim