Alegando falta de verba, governo Bolsonaro atrasa o pagamento de bolsas de formação de professores/as

O governo federal atrasou o pagamento de bolsas referentes ao mês de setembro de dois programas voltados a formação de professores/as: o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) e a Residência Pedagógica (RP). A falta de orçamento é o motivo alegado para o atraso no pagamento das bolsas de mais de 60 mil estudantes.

“Desde o início do governo Bolsonaro a educação e a pesquisa têm sofrido inúmeros boicotes. Para obtenção de apoio político, verbas que deveriam ser direcionadas à educação, por exemplo, foram repassadas para emendas parlamentares. Já a pesquisa, teve na última sexta-feira, um corte de 90% no valor inicial. Bolsonaro usa constantemente o pretexto de não haver verba suficiente, mas a qualquer necessidade de compra de votos dos parlamentares, ele desencava milhões, como no caso da PEC 32. São inúmeros e evidentes boicotes à ciência e à educação” declarou a diretora sindical e docente do Ifal, Anna Lady.

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Após mais de um mês de atraso, bolsistas de todo o país, participantes dos projetos PIBID e Residência Pedagógica, se mobilizaram e organizaram uma Assembleia Nacional. O encontro será no dia 21 de outubro, às 19h, no YouTube. Acesse o link aqui.

A assembleia foi organizada com objetivo de exigir: a garantia do recebimento das bolsas até o fim dos editais; a manutenção do PIBID e da Residência Pedagógica para formação de futuros/as docentes e de garantir a correção do valor das bolsas de acordo com os índices monetários atuais.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelos programas, o pagamento do mês em atraso e dos demais meses dependem da aprovação do Congresso de um crédito suplementar direcionado à Coordenação.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 17/2021 (PLN 17/2021), que suplementa o orçamento, tramita no Congresso desde o fim agosto e está sob responsabilidade da senadora Rose Freitas (MDB-ES). O PLN prevê o encaminhamento de R$ 43 milhões para a Capes. Contudo, o valor só é suficiente para o pagamento do mês de setembro, podendo haver atrasos também nos meses seguintes. Para arcar com o pagamento das bolsas, o valor necessário é de R$ 124 milhões.

As bolsas para estudantes de cursos de formação em licenciatura possuem o valor de R$ 400 e para coordenadores/as institucionais são de R$ 1.500. Elas são responsáveis pela permanência dos/as estudante nas universidades e cooperam para a manutenção de suas casas. Os programas têm grande importância para a formação de professores/as e permitem a aproximação dos/as alunos/as com a realidade nas salas de aulas.