Orçamento: Bolsonaro sanciona lei que retira 90% da verba destinada à ciência

(Foto: Carolina Antunes/Presidência)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira, 15 de outubro, a lei de abertura de crédito suplementar, que reduziu 90% do orçamento inicial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O valor do corte seria destinado ao financiamento de pesquisas e projetos científicos.

A pedido do Ministério da Economia, a Lei 14.220/21 sancionada pelo presidente da república, encaminha o crédito suplementar de R$ 690 milhões para outros seis ministérios como o da Agricultura, Comunicações, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Saúde e Educação.

O corte no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI) pode representar o declínio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), já que a entidade é responsável pelo pagamento das bolsas de pesquisa nas universidades públicas. O presidente do Sintietfal, Hugo Brandão, expõe alguns dos problemas advindos ao corte no MCTI “A questão não é a crescente do investimento em outras áreas, mas sim a redução do orçamento da pasta responsável pelo desenvolvimento científico no Brasil. O CNPq, por exemplo, está há tempos ameaçado e o apagão ocorrido em julho deste ano, apenas revelou o desmonte da ciência no país. Estamos perdendo grandes mentes ou por migrarem para outro país buscando exercer suas pesquisas ou por nem ter a oportunidade de ingressar no meio científico. É um projeto de destruição das instituições de pesquisas públicas”.

+++Fora do ar: Apagão do CNPq revela desmonte da ciência no país

Após sanção presidencial, no dia 15 de outubro, a SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso para a Ciência), a ABC (Academia Brasileira de Ciência) e outras instituições da área da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) reagiram ao corte por meio de uma mobilização em defesa do setor. Também foi enviado por oito entidades da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICPTP.br), uma carta ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, solicitando a liberação dos R$ 2,7 bilhões pertencentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Confira a carta aqui.

Manifestação em defesa da ciência

Dando continuidade aos eventos do dia 15 de outubro, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) propôs uma nova manifestação contra os cortes do orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. A mobilização foi marcada para o dia 26 de outubro com atividades virtuais e concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP).