“Bela, Recatada e ‘Do Lar’”: Patriarcado e a Nova Fase do Neoliberalismo no Brasil

Um dia após a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados (abril de 2016), uma jornalista – Juliana Linhares – publica na revista Veja o texto Marcela Temer: bela, recatada e “do lar”[1]. Memes e hashtags ironizando os adjetivos tomaram as redes sociais na internet. Às organizações da classe trabalhadora e ao conjunto do movimento feminista, a matéria simbolizou o anúncio de uma nova conjuntura do neoliberalismo no Brasil: o recrudescimento dos cortes orçamentários para educação e saúde, a desregulamentação do trabalho e da previdência social, o assalto ao público para a salvação do privado e, como síntese, a maior precarização da vida das mulheres trabalhadoras.

Reparamos que a referida matéria da Veja foi escrita por uma mulher? A vastidão de conteúdo patriarcal, racista, burguês no texto da jornalista já nos era suficiente naquele momento. Tão pouco faria sentido reparar as aspas que a jornalista fez questão de inserir no título ao escrever: do lar. É que Marcela Temer é uma “mulher de sorte”, teria “escolhido” ser “do lar” assim entre aspas, tal como o patriarcado atualizado pelo capital em crise quer que entendamos – as mulheres podem fazer suas escolhas, mas há “um lugar primordial”, “porque natural”.

A nova fase do neoliberalismo no Brasil impõe às mulheres retrocederem sua busca por formação profissional, estabilidade no emprego e participação política. Ocorre que ser mulher é condição de gênero. Ser mulher trabalhadora, negra e mãe opera vários cortes sociais, com um recorte fundamental: o de classe. Bem, onde Marcela Temer e Juliana Linhares ficam no lugar de classe que oprime as que trabalham, provavelmente também outras mulheres fiquem, seja diretamente, seja ideologicamente.

Quando da agudização de sua crise de maximização da mais-valia, o capital inicia sua ainda maior concentração e centralização das cifras a perder de vista… “Em 2016, o ganho médio de uma pessoa que integra o grupo de 1% mais rico da população era equivalente a 36 vezes o ganho de uma pessoa que integra o grupo da metade mais pobre do país.[2] Quem predomina na metade mais pobre do pais? “(…) Entre os arranjos familiares formados por mulheres de pele identificada como preta sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, 64% vive com renda inferior aos R$ 387,07 por pessoa por mês.”[3]

De novembro de 2017 a janeiro 2018, já são 12,7 milhões de trabalhadores sem poder sustentar suas famílias.[4]“Entre as pessoas que se declararam brancas, o índice fica abaixo da média nacional (10,3%) e sobe para 15,8% entre pretos e 15,1% entre pardos (…)”. Destacando a desigualdade por gênero, “(…) o desemprego vai a 11,5% para os homens e a 14,9% para mulheres. ” Some-se a isso que, “(…) apenas no setor privado, 75,8% dos empregados tinham carteira assinada – eram 33,331 milhões. O percentual diminui para 60,8% no Nordeste e para 59% na região Norte. Entre os trabalhadores domésticos (6,104 milhões), 30,6% tinham registro. ”[5]

Esse universo de ‘trabalhadores domésticos’, como bem sabemos, é hegemonicamente feminino e negro: “(…) 94,5%. Destas, 66% são mulheres negras — já que o trabalho doméstico no Brasil (…) ‘tem uma herança escravista muito forte”.[6]

Os parcos empregos criados nesse período são as saí- das informais do(a)s trabalhadore(a)s: “sem carteira assinada (+5,6%), (…) por conta própria (+4,4%). Foi esse aumento que sustentou o crescimento de 2,1% no total da população ocupada, que representa 1,8 milhão de trabalhadores. ” 7 São as meninas e mulheres negras que estão ocupando lugar de destaque na violência econômica e de toda a ordem sofrida devido a maior ofensiva neoliberal por nós vivida.

Creche? Restaurante público? Lavanderia pública? Reivindicações históricas das trabalhadoras – que necessitam ser tomadas de uma vez por todas pelo conjunto das organizações da classe – parecem agora, tanto mais, ser pautas distantes demais de qualquer agenda de lutas da ordem do dia. Como podemos localizar quais são as pautas dos diferentes setores das mulheres trabalhadoras? Quais dificuldades hoje se aprofundam para a condição feminina? E o que dizer de nossas condições de trabalho enquanto mulheres no serviço público? Como se encontram as servidoras nas instituições federais de ensino? Como os sindicatos podem ser efetivamente representativos das professoras e das técnicas em cada regionalidade? E, sem perder as particularidades, o que em comum enfrentamos?

Decidimos, assim, trazer uma história verdadeira, atual e que acreditamos ser parecida com o dilema de outras brasileiras, para refletirmos sobre nosso papel diante da sociedade, nossas lutas e resistências. Comecemos nosso caso: uma mulher paulistana, negra, de origem humilde, ex-moradora de favela, tem 37 anos, é professora, mãe solo, e atualmente servidora pública federal. Por ser originária de outro Estado, desde que chegou à Alagoas, passou por várias dificuldades, entretanto, nenhuma tem sido mais cruel e desafiadora do que aliar a sua função de mãe com sua ocupação profissional. Porém, antes de enfrentar alguns empecilhos como mãe solo, passou por outras situações constrangedoras enquanto mulher: assediada sexualmente, moralmente, tanto por superiores, como por colegas de trabalho. Por não ceder a nenhum desses apelos, certa vez foi descartada de determinada função que ocupava, sem nenhum motivo profissional que a desabonasse, ou sem maiores explicações – era apenas a vontade arbitrária do macho superior.

Entretanto, diante de todas essas dificuldades violentas, como avançar profissionalmente e assegurar, ao mesmo tempo, a integridade de sua filha de seis anos?

Em 2014, trabalhava num campus do sertão alagoano, cerca de três horas da capital. Por ter sido eleita coordenadora pedagógica, na época, precisou algumas vezes, ir à Maceió, para reuniões ou eventos. As reuniões, por vezes, aconteceram por meio de convocações da reitoria ou indicações dos próprios superiores do campus onde estava lotada. Tudo ia bem, até quando ela ia requisitar o transporte do próprio instituto para tais eventos. Para ela havia algumas alternativas ou sugestões simplórias dos seus superiores: não ir; ir e deixar a filha com alguém, visto que ela era recente na cidade e não havia esse alguém de confiança; ir com a filha e bancar do próprio bolso as custas da viagem, como transporte de ônibus até a rodoviária e o táxi até o local da reunião, ida e volta.

Por vezes, quando questionava a discriminação da portaria 1871/GR, a única resposta que recebia é que não podiam fazer nada, era a lei. Conforme a Portaria 1871/GR de 12 de agosto de 2013, no artigo 18, parágrafo IV, “é vedado transportar pessoas não registradas na relação nominal dos passageiros, familiares de servidores ou estranhas ao serviço público”. A única solução achada pela professora foi levar sua filha, de ônibus, às ditas reuniões ou eventos, custeadas do próprio bolso, pois achava relevante sua participação, que podia trazer benefícios e melhoras à comunidade acadêmica. Ressaltando que uma viagem com carro de passeio dura cerca de três horas e a viagem com o ônibus intermunicipal podia durar até quatro horas e meia. As reuniões, sempre começavam muito cedo, privilegiando quem morava perto da capital. Segundo a professora, já aconteceu do diretor do campus, naquela ocasião, procurá-la na reunião que acontecia no campus Maceió, com cópia da portaria, para mostrar que estava de acordo com as normas.

Outras situações similares ocorreram e continuam acontecendo com a professora. Em 2017, abriu processo junto à Reitoria, explicando a atipicidade de sua situação e da necessidade de um olhar mais atento e humano. A portaria que impede a viagem de familiares em carros institucionais agride as exceções, logo, a professora fica tolhida em seu direito de almejar apresentações em eventos, participação em feiras e seminários, importantes para o crescimento profissional, assim como viajar com seus alunos, deixando de proporcionar aulas e ensinamentos, diferenciados e mais efetivos do que apenas a normal sala de aula.

A resposta da Procuradoria do Ifal, como sempre, fria e seca, foi uma orientação ao diretor do campus, para que me apresentasse o Decreto n. 6.403/2008 e a Instrução Normativa n.03/2008/MPOG do Ministério do Planejamento, “[…] indicando qual a dúvida jurídica que almeja ver esclarecida”. Ou seja, além de não atinarem para uma dificuldade real que atingia uma servidora, não pretendiam, em nenhum momento, sair de sua zona de conforto, a lei, provavelmente escrita por um homem, que não precisou sair de seu estado e nem se afastar de sua família para poder trabalhar e dar uma vida digna para si e para sua filha, ainda menor, logo, juridicamente a lei os ampara.

O sentimento, por vezes, expresso com um choro solitário de tristeza, foi de culpa. Culpa por ser mulher, culpa por ser mãe e culpa por querer o mesmo direito gozado por todos: crescimento profissional e sadio ao lado da pessoa que mais ama e da única familiar que lhe acompanha, sua filha de seis anos. Sabemos que a proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido às trabalhadoras, e a existência de creches, custeadas pelas empresas, ou o pagamento do benefício, “auxílio-creche” são benefícios que se inserem dentro desse espírito de proteção e cooperação social, pois permite que pais e mães se concentrem integralmente em suas atividades, sabendo que o filho está seguro, em local que receberá os cuidados adequados.

Em acordo com as pautas do SINASEFE, defendemos e aditamos:

  1. Pela anulação da Reforma Trabalhista e do Projeto de Terceirização!
  2. Contra a Reforma da Previdência: em defesa da aposentadoria e da previdência pública!
  3. É pela vida das mulheres, por emprego e creche!
  4. Que nossas representações sindicais pautem ordinariamente a condição feminina nos IF’s e organizem a luta por creche e auxílio-creche digno!
  5. Por creches nas atividades sindicais locais (reuniões, assembleias e lutas em geral)!

ASSINAM ESTA TESE:

Ana Lady da Silva – Instituto Federal De Alagoas

Andréa Moraes – Instituto Federal De Alagoas

Geice Silva – Instituto Federal De Alagoas

Natália Freitas – Instituto Federal De Alagoas

 


[1] https://veja.abril.com.br/brasil/marcela-temer-bela-recatada-e-do-lar/

[2] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/11/30/Como-est%C3%A1-a–desigualdade-de-renda-no-Brasil-segundo-o-

[3] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,um-em-cada-quatro-brasilei-ros-vive-abaixo-da-linha-da-pobreza,70002121064

[4] https://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/reda-cao/2018/02/28/desemprego-trabalho-ibge-pnad-janeiro.htm

[5] http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2017/08/desemprego-e-maior-

[6] https://www.brasildefato.com.br/2017/03/23/por-conta-da-informalidade–empregadas-domesticas-ja-tem-dificuldades-em-se-aposentar/

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