Em nota, TAEs de Marechal Deodoro repudiam ponto eletrônico

Os Tecnicos Administrativos em Educação do câmpus Marechal Deodoro lançaram nesta segunda-feira, 29 de agosto, uma nota em repúdio à decisão do Reitor Sérgio Teixeira de instituir, através da Portaria nº 1769, o ponto eletrônico no IFAL.

Os servidores condenam o tratamento diferenciado para docentes e TAEs, no qual o Reitor usa de seu ato discricinário para isentar apenas professores e TAEs com Cargos de Direção de níveis, 1, 2 e 3 da política de ponto eletrônico imposta aos demais.

O documento demonstra também que a instalação do mecanismo está associada ao aumento da jornada de trabalho e que isso é um retrocesso histórico para a categoria. Por fim, pede que o Reitor equipare e permita o controle manual de ponto para todos e defenda a flexibilização da jornada dos TAEs.

Confira o documento na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Os servidores técnico-administrativos (TAEs) do IFAL – Campus Marechal Deodoro vêm a público repudiar a decisão do magnífico reitor do instituto, senhor Sérgio Teixeira, que institui, por meio da Portaria nº 1769/2016, a política de uso do ponto eletrônico e registro da jornada de trabalho diário dos servidores do IFAL, oferecendo tratamento diferenciado para docentes e TAEs. Em nota divulgada no sábado (27 de agosto), a reitoria informa que, a partir do dia 1º de setembro de 2016, apenas os TAEs serão obrigados a usar o sistema de ponto eletrônico.

Em primeiro lugar, os TAEs do IFAL – Campus Marechal Deodoro declaram apoio à conquista dos docentes, que continuam com o sistema tradicional de controle. O que não se pode admitir por parte da reitoria é uma decisão que fere completamente o princípio da isonomia entre os servidores públicos, oferecendo tratamento diferenciado até para técnicos e docentes que ocupam os mesmos cargos de gestão e que, ainda assim, terão sistemas de controle diferentes.

Em todo esse processo, os TAEs se posicionaram contra a imposição da jornada de 40h semanais, que chega associada à implantação do ponto eletrônico. O posicionamento apresentado à reitoria é embasado por relatório da CIS que ampara a jornada de 30h semanais para os servidores técnicos, uma conquista histórica da categoria que também está sendo atacada pela Portaria nº 1769/2016.

As negociações dos servidores técnico-administrativos do IFAL – Campus Marechal Deodoro com a reitoria têm sido extremamente cordiais, ouvindo respeitosamente os argumentos expostos pelo gestor máximo do IFAL, apesar de contrários a eles. Ainda assim, a reitoria prefere assumir uma postura negligente em relação à defesa dos direitos dos TAEs.

Os servidores técnico-administrativos do IFAL – Campus Marechal Deodoro exigem respeito e isonomia, pois a Portaria nº 1769/2016, ao ter dois pesos e duas medidas, deixa claro que a decisão é um ato discricionário do dirigente máximo do IFAL. Os TAEs esperam da reitoria a mesma coragem para equiparar os sistemas de controle entre docentes e TAEs e defender a flexibilização da jornada de trabalho para 30h semanais.

Marechal Deodoro, 29 de agosto de 2016.

 Técnico-administrativos do IFAL – Campus Marechal Deodoro