Nota sobre a suspensão das atividades no Ifal

Devido à decretação de pandemia global do Novo Coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao avanço do vírus no Brasil, o Sintietfal defende a suspensão das atividades laborativas no Ifal como forma de preservar a saúde de seus/suas servidores/as e estudantes e de ter compromisso com a saúde do povo alagoano.

A defesa do isolamento social e de que todas as vidas importam pautaram a intervenção do Sintietfal na reunião do Colégio de Dirigentes, realizada na tarde de ontem, 17 de março, na sala dos conselhos na Reitoria do Ifal.

A preocupação com a possibilidade de demissão do quadro terceirizado foi uma ponderação relevante feita na reunião, para que nenhum/a trabalhador/a, entretanto, fosse prejudicado. Pois, com a possível paralisação por tempo indeterminado, a lei obrigaria a demissão de pessoal não utilizado nas instituições.

O acordado, então, seria a suspensão das atividades como um todo por um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogados, salvaguardando os serviços essenciais, para a execução dos quais devem ser garantidas maiores medidas de segurança, a depender das particularidades de cada câmpus. Para fazer tal avaliação constante da situação de cada unidade, o Sintietfal propôs a criação de um comitê gestor de crise, com participação da entidade representativa dos/as servidores/as.

Entretanto, diferente do que resultou do debate, e ignorando completamente a manifestação do Sintietfal, a reitoria publicou nota suspendendo apenas as aulas presenciais e definiu que, até a edição de novas orientações, o trabalho dos TAEs deve permanecer de forma inalterada. O Sintietfal reafirma sua posição de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas, sem distinção entre os segmentos e, portanto, vê com muita preocupação a decisão da gestão do Ifal. Ademais, com a ressalva da situação excepcionalíssima dos câmpus Maragogi e Santana do Ipanema, que se encontram em vias de conclusão de seus calendários acadêmicos de 2019, refutamos também a hipótese de manutenção à distância do ano letivo de 2020, medida que representa a precarização do ensino ofertado no Instituto e revela uma assustadora subserviência à política de sucateamento encampada pelo Ministério da Educação do governo Bolsonaro.

Ainda em relação aos TAEs, a promessa da reitoria na sua nota foi de publicar uma portaria “subdelegando à Diretoria de Gestão de Pessoas, na Reitoria, e às diretoras e diretores-gerais, nos campi, a competência para definir as atividades administrativas que serão mantidas”. Pois bem, a referida portaria foi publicada na data de hoje e, com base nas Instruções Normativas 19 e 21/2020 do Ministério da Economia, determina que “Deverá ser assegurada a preservação e funcionamento das atividades administrativas e dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, utilizando com razoabilidade os instrumentos previstos nos art. 6º-A e art. 6º-B, a fim de assegurar a continuidade da prestação dos serviços” (grifos nossos).

Na mesma linha, por sua vez, a DGP acaba de publicar uma Orientação Normativa interna, na qual estabelece que “As/Os servidoras/es podem, mediante autorização da chefia imediata, e atendendo aos critérios descritos abaixo, serem [sic] dispensados do trabalho presencial e trabalhar de maneira remota, resguardado o quantitativo mínimo de servidoras/es necessário para garantir a manutenção das atividades e a preservação do funcionamento dos serviços”. Ora, o que é necessário para a contenção do vírus é justamente a suspensão temporária da prestação dos serviços (ressalvados os essenciais), e não a sua continuidade!

Haja vista que as aludidas INs reduzem as hipóteses de trabalho remoto a cinco situações específicas, mais uma vez chama a atenção o servilismo total da reitoria a uma postura irresponsável do governo federal, que faz pouco caso da vida da maioria dos TAEs e das pessoas que estes podem vir a contaminar, caso sejam infectados por manter sua rotina externa de trabalho, contrariando as recomendações de quarentena emanadas das mais respeitadas instituições especializados em saúde pública.

Repudiamos essa posição e a consideramos como desnecessária e ameaçadora à saúde dos TAEs, que não são imunes ao Coronavírus. Saudamos os câmpus e as instituições Brasil afora que já definiram por liberar todos os seus servidores, sem discriminação de segmento, ressalvando-se os serviços inadiáveis e impreterivelmente presenciais.

Orientamos que todos/as os/as servidores/as participem do Barulhaço Nacional deste 18 de março, em adesão à Greve, indo às janelas de suas casas às 20h30 com apitos, faixas e cartazes para mostrar nossa indignação contra este governo e seus atos de crueldade, e que especialmente todos/as os/as TAEs acompanhem ativamente a construção das regulamentações que ainda serão publicadas pelos câmpus e pela reitoria acerca da suspensão das atividades em virtude do Coronavírus, acionando e mantendo informada a diretoria do sindicato, para que possamos cobrar posturas responsáveis por parte dos gestores do Ifal.

O Sintietfal permanece incansavelmente na luta pela saúde de todos/as!

Maceió, 18 de março de 2020

Diretoria Executiva