Nota de repúdio à Abraham Weintraub e sua portaria contrária às políticas afirmativas na pós-graduação

O Sintietfal repudia o ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, em sua última medida no governo, revogou a portaria que estabelecia uma política de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais.

A portaria nº 525, publicada nesta quinta-feira (18), pôs fim à portaria normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016, indo na contramão das ações afirmativas no estado brasileiro.

A medida revoga a garantia de cotas para cursos de mestrado e doutorado, mas não a anula completamente, graças a autonomia administrativa das universidades e institutos federais. A Ufal, por exemplo, aprovou em seu Conselho Superior, em dezembro de 2018, cotas de 20% para negros, 10% para indígenas e 10% para candidatos com deficiência em suas pós-graduações. Já o Ifal possui a Orientação Normativa N° 02/PRPI/IFAL, de 26 de abril de 2018, que garante o mínimo de 20% das vagas para candidatas/os negras/os, quilombolas e indígenas.

A atitude de Weintraub confirma a sua política contrária à educação inclusiva e às ações afirmativas. Na reunião ministerial de 22 de abril, o Ministro da Educação chegou a dizer que odeia o termo “povos indígenas” e que deveria acabar com “esse negócio de povos e seus privilégios”.

Essa sua fala somada à portaria nº 525 revelam o racismo e o preconceito do ex-ministro contra povos discriminados historicamente e até hoje vivem em condições de desigualdade. Revela também o quanto foi criminosa a gestão de Weintraub na educação.

O Sintietfal defende a revogação da portaria nº 525 e que Weintraub saia do Ministério da Educação direto para a cadeia. Não apenas pelo crime cometido contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas também por destilar ódio e agir de maneira persecutória contra estudantes, servidores/as públicos e da educação, negros e indígenas.

Maceió, 18 de junho de 2020

Sintietfal