Conquista: Passaporte vacinal e jornada de 30 horas serão pautas da próxima reunião do Consup

Sintietfal convoca categoria para reunião do dia 17 de dezembro

Passaporte vacinal e a flexibilização da jornada de trabalho dos/as técnicos/as administrativos/as em educação (TAEs) serão pautas da próxima reunião do Conselho Superior do Ifal (Consup), marcada para dia 17 de dezembro.

A inclusão das pautas foi defendida pelo Sintietfal na reunião do Consup desta segunda-feira, 6 de dezembro. O secretário geral, Yuri Buarque, abordou a importância de ser discutido o retorno seguro às atividades presenciais, por meio da inclusão do passaporte vacinal e a flexibilização da carga horária dos/as TAEs, através da Resolução Nº 4/21.

“A imensa maioria dos/as servidores/as representados/a por essa entidade sindical que se pautam pela ciência, optam por se vacinar e defender a vacinação, inclusive como critério de acesso ao Ifal. Esse tema precisa, pela sua relevância, ser debatido pelo conselho superior”, declarou Yuri Buarque, durante reunião ao cobrar a adoção do passaporte vacinal para retorno seguro às atividades.

+++Nota pública: Sintietfal defende a implementação do passaporte da vacina no Ifal

O segundo tópico defendido pelo Sintietfal refere-se ao último parecer do procurador federal que sugere a anulação da Resolução nº 4/21, que trata da flexibilização da carga horária dos TAEs. Para o Sintietfal, o parecer do procurador não pode invalidar a decisão primária do Consup, sobre a resolução, devendo voltar a ser debatida pelo próprio conselho. “Me parece ser igualmente relevante e urgente debatermos sobre o parecer do procurador federal junto ao Ifal, que entendeu como nula a resolução nº 4 de 2021. O Sintietfal tem uma profunda divergência, inclusive do ponto de vista jurídico, acerca desse parecer. O próprio professor Carlos Guedes, reitor do Ifal, já havia se comprometido com o sindicato, que traria o parecer do procurador para o Consup. Uma vez que o procurador opina tecnicamente, mas quem pode declarar ou não a nulidade de um ato do conselho superior é somente o próprio conselho superior”, finaliza Yuri Brandão.

O Sintietfal convoca os/as servidores/as do Ifal para acompanhar a sessão e pressionar seus representantes no Conselho Superior a apoiar a vacinação, a ciência e os direitos dos/as TAEs.

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