Conquista sob ataque: Reitoria suspende 30 horas no Ifal por tempo indeterminado

Sintietfal luta pela manutenção da vigência da flexibilização e da Resolução nº 4

A reitoria do Ifal suspendeu por tempo indeterminado a flexibilização da jornada dos técnicos administrativos em Educação. O artigo 25 da portaria nº 3544/21, publicada no dia 8 de novembro, revoga todas as normas anteriores sobre as 30 horas, acabando com uma conquista história na Instituição.

“Sem esperar a implementação da nova flexibilização, a reitoria revogou todos os normativos anteriores. Essa atitude, deixou todos sem flexibilização por tempo indeterminado”, disse Marcondes Inácio, diretor do Sintietfal e representante dos TAEs no Conselho Superior.

De acordo com a norma publicada pela reitora em exercício Cledilma Costa, os/as gestores dos campi devem indicar nomes para compor comissões locais de flexibilização e a gestão indicar a Comissão Central. Ambas Comissões ainda aguardam publicação de portaria para iniciar seus trabalhos, que devem durar meses entre capacitação, definição de regimentos e proposição ao Reitor dos ambientes com jornada de trabalho de 30 horas.

Para o Sintietfal, foi um erro da reitoria revogar as portarias que concediam a flexibilização no âmbito do Ifal até que as comissões fizessem a avalição por setor/ambiente e fosse emitidas as novas.

“A gestão diz para não se preocupar porque, nesse período de transição, os TAEs estão cumprindo presencialmente 4 horas diárias. Mas há uma insegurança com relação às 30 horas no Ifal, principalmente quando há uma grande pressão para o retorno presencial integral e o trabalho das comissões deve durar meses. A reitoria precisa rever essa decisão e só revogar as portarias anteriores quando todas as comissões finalizarem seus trabalhos”, disse Yuri Buarque, secretário geral do Sintietfal.

Como não bastasse, o Procurador do Ifal, em parecer ao reitor, considerou nula a resolução nº 4/21 do Conselho Superior, que trata das 30 horas na Instituição. “Segundo o Procurador a flexibilização é um ato discricionário do reitor e não compete ao Consup. Discordamos totalmente do procurador até porque a aprovação da resolução não passava por cima do reitor”, completou Inácio.

+++ Conquista: Passaporte vacinal e jornada de 30 horas serão pautas da próxima reunião do Consup

A resolução em questão estará em pauta na próxima reunião do Consup, marcada para o dia 17 de dezembro. O Sintietfal espera conseguir manter essa conquista da categoria. “A reitoria, mais uma vez, segue a opinião do procurador para atacar direitos dos/as servidores/as, acabando com a flexibilização atual e indo contra as propostas de campanha do próprio reitor. Convocamos todos os/as TAEs a pressionarem a gestão e seus representante no Consup para defender nosso direito”, afirmou Artur dos Anjos, tesoureiro do Sintietfal.

Um Comentário em “Conquista sob ataque: Reitoria suspende 30 horas no Ifal por tempo indeterminado

Daniel Inácio de Lima
7 de dezembro de 2021 em 14:44

Foi uma decisão arbitrária e precipitada, uma vez que as comissões ainda não iniciaram seus trabalhos.
Era pra no mínimo, aguardar os trabalhos das comissões. Alem do mais, a PORTARIA Nº 3544/IFAL de 08 de novembro deste ano, não acaba com a jornada de seis horas diárias com 30 horas semanais
(Art 6º A flexibilização da jornada de trabalho refere-se a serviços que exigem
atividades contínuas e ininterruptas que exigem regime de turnos ou escalas, em
período igual ou superior a 12 (doze) horas, em jornada de 6 (seis) horas diárias,
sem intervalo para refeições, e carga horária de 30 (trinta) horas semanais,sem
prejuízo da remuneração, em consonância com o disposto no Decreto N.º
1.590/1995, alterado pelo Decreto N.º 4.836/2003)
Observa – se também que há servidores que estão trabalhando seis horas diárias e outros que estão sendo cobrado oito horas diárias com 40 semanais.
Parece que a ditadura já chegou no IFAL

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