Ifal aposenta arbitrariamente docente por invalidez

Professor do campus Maceió foi aposentado mesmo após laudo psiquiátrico atestando a capacidade plena para voltar ao trabalho. Vaga foi disponibilizada no Sirem

A pandemia de covid-19 foi cruel no Brasil. Não só matou mais de 650 mil brasileiros, como também teve um grande impacto na vida da população, aumentando o desemprego, a fome, a desigualdade social e o adoecimento mental.

Não distantes disso, estudantes e servidores/as também sentiram sintomas de ansiedade e depressão entre outros. O docente Allan Carlos da Silva, professor de Sociologia do campus Maceió, em 2021, precisou ser afastado temporariamente de suas atividades para recuperação do quadro depressivo.

Em julho de 2021, quando concluiu sua licença, ao se reapresentar ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor –SIASS, este entendeu que o docente precisaria de mais tempo licenciado e, como não poderia prorrogar sua licença em virtude das mudanças na lei provocadas pela Reforma da Previdência, encaminhou sua aposentadoria.

“Tenho depressão. Mas depressão nunca foi motivo grave para você ser aposentado. Muita gente tem depressão, tem que tomar remédio, fazer terapia e tudo isso faço. No ano passado, eu tinha ficado de licença no auge da depressão. Só quando retornei em julho, com o atestado da minha psiquiatra alegando estar apto ao retorno ao trabalho, mesmo assim o SIASS optou pela aposentadoria”, disse o professor.

Próximo ao período de avaliação de incapacidade permanente, munido de laudos médicos de diferentes psiquiatras e de sua psicóloga, o docente encaminhou uma carta manuscrita à reitoria, solicitando retorno à instituição e antecipação da nova avaliação com o SIASS.

“Em dezembro do ano passado, mandei uma carta ao reitor dizendo que eu queria voltar ao trabalho, que queria, se possível, adiantar minha junta médica com o SIASS, que estava marcada para o dia 31 de janeiro. Eu estava ótimo, lendo, fazendo seleção para o doutorado. Eu estava apto ao trabalho e achava inutilidade eu ficar em casa”, completou o servidor.

O SIASS, na avaliação da reversão de aposentadoria, foi taxativo no laudo 021.449/2022: “O servidor não é portador, no momento, de doença que o incapacite para o desempenho das atribuições do cargo”. O documento, datado de 22 de fevereiro, acrescentou “servidor apto ao retorno de suas atividades laborativas sem restrições. Inicialmente deverá manter acompanhamento com equipe multiprofissional do SIASS de 2 em 2 meses”.

Para surpresa de Allan, mesmo após a liberação médica e aprovação do SIASS, a reitoria do Ifal encaminhou-lhe uma carta, no dia 15 de março de 2022, comunicando ao docente sua aposentadoria por invalidez.

A aposentadoria arbitrária tem causado danos em sua vida pessoal, familiar, profissional e financeira. Allan é pai de um filho autista, com sequelas de encefalites, que também está sendo prejudicado pela aposentadoria compulsória. Com a redução salarial em torno de 70%, Allan revela que o sobra dos descontos e empréstimos não dá para cobrir os cuidados com seu filho.

 “Eu não posso ficar recebendo 2 mil reais líquidos, porque estou bem para o trabalho e porque meu filho é autista, precisa de medicamentos e tratamentos que são caríssimos. Não vou ter como pagar o plano de saúde dele, ele vai ser prejudicado. Além disso, ele tem sequelas de encefalite. Ele teve encefalite em 2018 e o cérebro dele está bem danificado. Então ele precisa desses tratamentos caros, que o Ifal tá me prejudicando”, completou o docente.

Sintietfal defende imediato retorno do docente ao campus Maceió

Ao tomar conhecimento do caso, o Sintietfal passou a acompanhar a situação do docente no Ifal e a prestar-lhe assessoria jurídica. No último período, solicitou ao Ifal uma reunião com o Reitor Carlos Guedes para tratar do assunto. 

Há dois meses aposentado injustamente por invalidez e com o pedido de reversão de incapacidade já feito, o docente vê perspectiva de retornar ao Ifal, como já sinalizou a reitoria. Mas pode perder a vaga no seu local de trabalho. “O diretor do campus Maceió, o Damião, é favorável ao meu retorno ao Campus Maceió, lugar em que trabalho desde dezembro de 2012. O reitor falou que irei perder minha vaga no Campus Maceió. Muito injusto tudo isso comigo”.

Para a presidenta do Sintietfal, Elaine Lima, o docente tem que voltar para o campus de onde foi retirado. “Ele saiu do campus Maceió porque foi aposentado indevidamente. A reitoria colocou a vaga dele no Sirem, o sistema rodou, outro professor vai assumir a vaga. E agora? Para onde ele vai? Terá que se submeter a uma rodada de remoção pelo Sirem? Vai para onde sobrar vaga? Allan esteve no Campus Maceió por anos, tem a vida estabilizada na cidade e um filho que precisa acompanhar de perto. Houve um impacto negativo na vida financeira devido à aposentadoria compulsória, na saúde devido ao quadro de depressão e o cuidado com a família ficou ameaçado. A vaga dele tem que ser garantida no campus Maceió, já que foi um erro da reitoria”, disse a dirigente sindical.

A reunião com o reitor está confirmada para a próxima terça-feira, 26 de abril.

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