Greve do Sinasefe cresce e Sintietfal convoca categoria para deliberar adesão

A mobilização e as greves do funcionalismo público têm avançado no Brasil. Após os/as servidores/as do INSS, do Ministério do Trabalho e da Previdência e do Banco Central pararem, chegou a vez dos/as servidores da educação básica, profissional e tecnológica.

A greve do Sinasefe iniciou nesta segunda-feira, dia 16 de maio, com a adesão das bases do IFMG, IFPE e IFBA. IFSul, IFPA e IFMS também paralisam suas atividades por tempo indeterminado esta semana.

No Ifal, já em Estado de Greve, o Sintietfal convoca os/as servidores/as para deliberarem sobre a greve nacional em Assembleia Geral, que será realizada nesta quinta-feira, 19 de maio, pelo google meet.

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A pauta da greve é, principalmente, pela recomposição salarial, já que os/as técnicos administrativos em educação estão há quase oito anos com salários congelados e os/as docentes amargam cinco anos sem reajuste.

Além do reajuste salarial emergencial de 19,99% para recompor as perdas salariais acumuladas nos últimos três anos do governo Bolsonaro, o funcionalismo público reivindica a defesa do serviço público, com o arquivamento da PEC 32, e investimentos nas áreas sociais, como saúde e educação, com a revogação da Emenda Constitucional nº 95.

Direito à greve

De acordo com a lei nº 8.112, artigo 44, inciso II, os/as servidores/as possuem, quando justificado à chefia imediata, o direito de realizar paralisações e dispor da compensação até o mês subsequente da ocorrência.

Com o intuito de impedir manifestações contra seu governo e greves, o governo Bolsonaro publicou, em 20 de maio de 2021, a instrução normativa SGP/SEDGG/ME Nº 54, que orienta o registro da ocorrência “falta por greve” aos/às servidores/as em luta, para acarretar descontos na folha de pagamento dos dias paralisados sem direito à compensação ou abono do dia.

Mesmo com a vigência de Normativa, no momento da paralisação do dia 30 de março, o Sintietfal e a Reitoria do Ifal chegaram ao acordo da colocação da ocorrência “falta justificada” para que não houvesse desconto do dia paralisado.

+++ Em negociação com Sintietfal, reitoria estabelece colocação de falta justificada no dia da paralisação

Devido à flagrante inconstitucionalidade da IN nº 54, o próprio Ministério da Economia, em maio de 2022, liberou a possibilidade de acordos para que os/as servidores/as em greve não tenham desconto salarial.

Agenda de luta

Como forma de consolidar uma Greve da Educação Federal unificada, no dia 21 de maio, às 14h, ocorrerá a Reunião Ampliada do Sinasefe, Andes-SN e Fasubra, de modo híbrido.

No dia 31 de maio, haverá ato em Brasília com concentração no Espaço do Servidor e caminhada até o Bloco P pela manhã e uma Audiência no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados pela tarde.