Corte de R$ 12 milhões inviabiliza funcionamento adequado do Ifal e compromete ações de ensino, pesquisa e extensão

Programas de assistência estudantil também serão reduzidos

A gestão do Instituto Federal de Alagoas informou, em nota, que o bloqueio de 14,5% das verbas destinadas às universidades e aos institutos federais representa R$ 12,8 milhões a menos no orçamento do Ifal e pode inviabilizar o funcionamento adequado da instituição.

“Esse bloqueio atinge diretamente o funcionamento da instituição e compromete, principalmente, as ações de ensino, pesquisa e extensão, como também da assistência estudantil, por meio da redução dos programas que visam garantir a permanência e êxito dos estudantes”, afirma nota oficial do Ifal.

+++ Nota Oficial sobre o bloqueio no orçamento do Ifal

O corte é fruto do contingenciamento de R$ 3,23 bilhões no orçamento do Ministério da Economia realizado por Bolsonaro e Paulo Guedes, na sexta-feira, dia 27 de maio. Mesmo com o menor orçamento da última década, esse foi o segundo corte, em 2022, das verbas destinadas ao Ministério da Educação. Quando sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA), o MEC foi a segunda pasta a sofrer a maior tesourada em seu orçamento, sendo retirado R$ 739,9 milhões do seu montante.

O impacto no Ifal será sentido principalmente nas despesas de funcionamento, que terá redução de 25,54%. Segundo a Pró-reitoria de Administração (Proad), as verbas de custeio têm perdas acumuladas, desde 2015 com bloqueios orçamentários semelhantes, de aproximadamente R$ 17 milhões.

O impacto dos cortes em custeio serão sentidos diretamente nos campi e afetará a qualidade da educação no Ifal. “Caso o bloqueio seja mantido, o funcionamento adequado dos campi do Ifal será inviabilizado e a qualidade dos serviços comprometida”, prossegue a nota da reitoria.

No Campus Maceió, o bloqueio é de mais de R$ 1 milhão. Ou seja, do total de R$ 8.018.300,80 será subtraído R$ 1.165.860,94. Em mensagem à comunidade acadêmica, o diretor do campus, Damião Augusto, lamentou a situação. “Sinceramente, não sabemos, ainda, onde cortar, já que o nosso orçamento inicial de oito milhões já estava muito enxuto, em função do aumento das despesas pelo retorno presencial total, nessa pós-pandemia. Situação muito difícil, amigos/as, para a manutenção mínima das nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão e, sobretudo, para a manutenção dos incentivos/auxílios da nossa Assistência Estudantil. Como diz o ditado popular: ‘será assando e comendo’. A que ponto chegamos… é muito lamentável isso!!! Prevalecendo essa conjuntura, amigos/as, ‘os cortes não serão mais na carne, mas nos ossos, nos esqueletos’ da estrutura”, escreveu o dirigente da unidade.

No campus Piranhas, estima-se que a perda orçamentária seja de R$ 350 mil. Segundo o dirigente sindical, Claudemir Martins, “os sucessivos cortes têm precarizado as condições de trabalho no Campus, pondo em risco essa experiência de Educação Pública de excelência no Sertão de Alagoas”.

“O governo federal, comandado por Bolsonaro-Guedes-Mourão, trabalha diuturnamente pela destruição da Educação Pública no país. Trata-se de um desgoverno, aliado das grandes empresas que oferecem serviços privados na área de Educação, que busca sufocar as experiências exitosas, a exemplo da Rede Federal de Ensino, com cortes no orçamento. O último corte anunciado reduz mais ainda o orçamento do IFAL”, disse o dirigente sindical.

O valor será bloqueado linearmente entre os custeios ditos “discricionários” do Instituto. A assistência estudantil e o funcionamento e mantimento do Ifal estão entre as pastas que mais sofrerão com o bloqueio. Tendo, ambas, a redução de mais de R$ 8 milhões do valor inicial.

O bloqueio representa o risco de descontinuidade de determinados serviços essenciais para o funcionamento pleno do Ifal, como a garantia de luz, água, pagamento de terceirizados, continuidade de obras e outros. Os serviços de assistência estudantil, como as bolsas que viabilizam a permanência de alunos/as em vulnerabilidade social, também devem ser impactados com o este bloqueio orçamentário.

“É um disparate as faltas que nós, alunos e alunas do Instituto Federal de Alagoas, sentimos diariamente. São faltas de papel higiênico; desligamento das luzes as 22h30 para economizar energia, arriscando a vida dos/as estudantes e dos próprios seguranças; entre outras demandas que não estão sendo supridas. É um absurdo que o governo que se promoveu em cima do discurso anti-privilégio, esteja, em um período tão caótico como o que estamos, reforçando a desigualdade, consolidando seu plano de destruição à educação pública e vivendo em cima de seus inúmeros privilégios”, disse Gustavo Matheus, discente do curso superior de Português, Campus Maceió.

Luta contra os cortes

Nacionalmente, a greve do Sinasefe defende a educação e os serviços públicos, ameaçados pela Emenda Constitucional nº 95 e pela Reforma Administrativa. De pronto, incorporou a luta pela restituição do orçamento dos Institutos e Universidades Federais. Além disso, as entidades estudantis (Fenet, Une e Ubes) convocaram uma grande manifestação para o dia 9 de junho com atos em todo o Brasil e uma marcha em Brasília para o dia 14 de junho. O Sintietfal convoca sua base para fortalecer a greve dos Institutos Federais e ir às ruas no próximo dia 9.

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