Vitória: Justiça determinada reintegração do professor Allan Carlos ao Campus Maceió

Liminar foi conquistada pelo Sintietfal. Pedido ainda inclui horário especial em razão do filho autista

O professor de sociologia, Allan Carlos, conseguiu mais uma vitória: o retorno ao campus Maceió do Ifal. Após longo e duro processo, o docente venceu a depressão, reverteu sua aposentadoria, foi reintegrado ao Ifal e agora está de volta ao campus Maceió. A decisão foi do Juiz da 2ª Vara Federal, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo.

“Determinar à ré [Ifal] que proceda à imediata lotação provisória do autor no campus Maceió, e realize a análise para a concessão de horário especial prevista na Lei 8112 (art. 98, § 2º c/c § 3º) para o servidor com filho com deficiência”, definiu o juiz no dia 21 de junho.

+++ Confira aqui a decisão liminar

O processo nº 0806694-60.2022.4.05.8000 foi movido pela Assessoria Jurídica do Sintietfal, PAA Advogados. A decisão judicial acolhe a tese do retorno do docente ao local em que esteve lotado, de 2012 até sua aposentadoria por incapacidade permanente.

“Ora, ainda que a administração possa rever seus atos e, diante de certas condições, determinar a reversão da aposentadoria, com o retorno do servidor à atividade, não se mostra razoável que o servidor passe a ter lotação nova, mas sim retornar ao posto ocupado, no caso, preservando os direitos adquiridos anteriormente, notadamente no que se refere à lotação”, acrescenta Zagallo.

A determinação para que o IFAL proceda a remoção do docente para o Campus Maceió ocorreu cerca de duas semanas após a vitória da reversão de sua aposentadoria. A decisão em tutela de urgência se deu pela necessidade de acompanhamento e suporte de seu filho autista.

+++ Professor de sociologia agradece por vitória na luta pela reversão da aposentadoria

Para Allan Carlos, a decisão do juiz garante condições de estar ao lado de seu filho no acompanhamento de seu tratamento e das demandas especiais da vida cotidiana. “Não poderia lecionar em outro Campus além de Maceió, porque meu filho tem uma grave sequela de uma doença terrível. Se fosse possível escolher, eu trocaria qualquer lugar pela saúde dele. Eu iria caminhando até o lugar mais remoto pela saúde da luz da minha vida, meu filho – que me dá a alegria de estar ao lado dele há quinze anos”

O pedido judicial ainda incluía a redução de sua jornada de trabalho semanal para 20 horas, conforme permissivo do art. 98 §§ 2º e 3º da Lei nº 8.112/90, em virtude da condição especial de seu filho. O magistrado entendeu não ser necessária uma decisão liminar para este caso, que será analisado pelo Ifal.

“A liminar não pode ser concedida na extensão pretendida, eis que o pedido administrativo, realizado no começo deste mês de junho, ainda se encontra sob análise da Administração, cabendo a necessidade de concessão de horário especial ao servidor com filho com deficiência ser analisada por junta médica, nos termos do art. 98, § 2º c/c § 3º, da Lei 8112”, afirma a decisão.

Diante da vitória, o docente Allan Carlos agradeceu: “Agora estou de volta, graças ao sindicato, colegas e amigos que me ensinaram que a vida necessita de coragem, assim como escreve Guimarães Rosa, possivelmente parafraseando Homero em “Odisseia”. Coragem que vem do coração, não da razão. Tudo o que é humano surge antes no coração”.

Confira a nota completa:

“Quando criança eu costumava passar em frente à Escola Técnica Federal de Alagoas uma vez por semana. Achava imensa a escola, do tamanho como eu imaginava o mundo. No caminho da vida, não pude estudar na Escola Técnica, que na minha adolescência era chamada de CEFET. Quando fiquei adulto pude, enfim, entrar pela primeira vez nessa escola, agora como professor. Por um desentendimento, perdi o lugar em que trabalhava desde 2012.

Agora estou de volta, graças ao sindicato, colegas e amigos que me ensinaram que a vida necessita de coragem, assim como escreve Guimarães Rosa, possivelmente parafraseando Homero em “Odisseia”. Coragem que vem do coração, não da razão. Tudo o que é humano surge antes no coração.

Não poderia lecionar em outro Campus além de Maceió porque meu filho tem uma grave sequela de uma doença terrível. Se fosse possível escolher, eu trocaria qualquer lugar pela saúde dele. Eu iria caminhando até o lugar mais remoto pela saúde da luz da minha vida, meu filho – que me dá a alegria de estar ao lado dele há quinze anos.

Hoje olhei para ele e falei que estava feliz. Eu sei, pai, o motivo da sua felicidade, ele me disse: você está voltando pra casa.”

Assessoria Jurídica

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Um Comentário em “Vitória: Justiça determinada reintegração do professor Allan Carlos ao Campus Maceió

Sandro Beltrão
30 de junho de 2022 em 10:56

Parabéns ao Sintietfal!
Allan, seja bem vindo em seu retorno. Justamente, a insensibilidade foi vencida!

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