Falar sobre questões de gênero é papel da Escola sim!

Afirmando o seu compromisso com a diversidade e a inclusão de pessoas que não seguem as normas impostas pela sociedade escravocrata e patriarcal, ainda imperiosa, infelizmente, no Brasil, o Instituto Federal de Alagoas, em 2017, considerando o Decreto nº 8727, publicado em 2016, construiu uma Resolução que regulamenta o uso do nome social para estudantes transgêneros/as, transexuais, intergêneros e travetis, bem como a utilização do banheiro de acordo com a autodeclaração da identidade de gênero dos/as discentes.

O Brasil é o país que mais assassina pessoas trans no mundo, das mais variadas formas: violência verbal, violência psicológica, violência institucional, violência política, entre outras. Estabelecer medidas para o combate à LGBTQIA+fobia é dever de todas as Instituições de Ensino, uma vez que a escola, para além do espaço acadêmico, é um lugar de formação ética, humana e cidadã.

Atualmente, vê-se, nos Campi do Ifal, reações discrepantes em relação à prática das medidas da Resolução. Por um lado, a comunidade discente (e de servidores/as também) sente-se mais acolhida e segura em estar em um espaço que legitima a sua presença, a sua vida, o seu direito de ir e vir, preceitos básicos para o bem-estar social de qualquer indivíduo.

Numa outra ponta, imbuídos/as de preconceito e falta de informações (ou circulações de notícias falaciosas), pessoas julgam que a Escola pode assumir o papel de dizer para os/as nossos/as jovens quem eles/as devem ser. Nesse caso, se assim fosse, o ambiente escolar, que é mediado por práticas educacionais que envolvem o amor, o afeto, o respeito e o acolhimento, seria um local de aprisionamento de expressões e extermínio silencioso de vidas que já são negadas pela sociedade.

A reflexão que está sendo levantada não pode ser interpretada como uma pauta causadora de “polêmica”, visto que essa palavra denota um conjunto de controvérsias acerca de uma ação, um comportamento. O Ifal preza pela transparência em suas atitudes junto ao tratamento dos/as discentes. Tanto família quanto escola partilham de um desejo comum: transformar os espaços de formação educacional e cidadã de nossos/as estudantes em ambientes leves, saudáveis e livres de preconceitos que estão enraizados historicamente na cultura do povo brasileiro. Logo, estando de um mesmo lado, a “polêmica” não é algo que pertence a relação estabelecida entre família e escola. Talvez, a falta de diálogo sobre a forma de atuação da Escola com as ações inclusivas pode ter gerado, no contexto atual, ruídos nessa comunicação sobre as condutas tomadas e baseadas na legalidade da Constituição Brasileira.

Sendo assim, o momento não é de criar conjecturas sobre o que se acredita que o Ifal está fazendo para promover ações inclusivas. O instante pede que, em casos de dúvidas sobre o ambiente em que seus filhos e filhas estão convivendo diariamente, sejam feitos diálogos com a Direção do Campus e o corpo docente. Não podemos fazer da escola mais um espaço social de controle de corpos transgêneros, transexuais, intergêneros e travetis. Aliás, esse tipo de controle não deve e não pode ser feito com nenhum corpo, pois é da manutenção desse tipo de atitude que criamos culturas e políticas de extermínio às populações invizibilizadas.

Para um homem cis gay, como eu, a escola sempre foi um ambiente hostil e violento. Nesse outro momento em que vivemos, os espaços de ensino expressam uma abertura maior para o acolhimento do universo LGBTQIA+. No entanto, em situações como esta, é bastante doloroso experenciar novamente casos de discriminação pela ótica dos/as discentes trans. É como se o sentimento de segurança que se imagina haver na escola se esvaísse instantaneamente, dando continuidade a violências sofridas lá fora. Por isso, peço que a comunidade escolar dialogue com a Instituição para que possamos aprender juntos/as nessa caminhada.

Por fim, convidamos a comunidade escolar e a comunidade extraescolar a fazer a leitura da Resolução 17 para dirimir as suas dúvidas acerca de como o Ifal trabalha com a Diversidade, o Gênero e a Sexualidade. Ratificando: nem todo mundo pode usar qualquer banheiro. O/a estudante irá usar o banheiro correspondente à sua identidade de gênero.

O Ifal se solidariza com os/as discentes transgêneros/as que estão sofrendo essa retaliação e as devidas medidas para demonstrar o nosso respeito e cuidado serão colocadas em prática.

Diogo Souza
Professor de Língua Portuguesa e Literatura do Ifal e Integrante da Comissão de Combate à LGBTQIA+fobia do Campus Marechal Deodoro