Governo Bolsonaro confisca R$ 2,4 bilhões do MEC e inviabiliza funcionamento dos Instituto e Universidades Federais

O Governo Federal confiscou, nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, mais de R$ 1 bilhão das Universidades e Institutos Federais. Com esse novo corte, o Ministério da Educação perdeu R$ 2,4 bilhões de seu orçamento anual, inviabilizando o funcionamento de Institutos e Universidades Federais.

Esse novo corte é fruto do Decreto 11.216, publicado no dia 30 de outubro. Entre julho e agosto, a Educação já tinha perdido R$ 1.340 bilhão. Agora, foram mais R$ 1.059 bilhão, impactando, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.

Os reitores dos Institutos e Universidades Federais se pronunciaram através do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, afirmou o Conif em nota.

Os Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II possuem juntos milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores/as. Além do prejuízo acadêmico, tercerizados/as também devem perder seus empregos. “Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”, prossegue nota.

Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, explicou que os cortes afetarão principalmente as despesas básicas do dia a dia, como água, luz, segurança, serviços de manutenção e restaurantes. Segundo ele, o bloqueio “não vai cortar gordura nem carne, vai cortar no osso”.

Para Ana Lady, diretora de comunicação do Sintietfal, Bolsonaro está usando o dinheiro da educação para inchar o bolso de seus aliados. “Bolsonaro está garantindo mais dinheiro para o Orçamento Secreto, em detrimento da saúde e da educação. Ele stá cortando verbas de áreas que sempre sucateou”, afirmou.

Em Alagoas, a Ufal se pronunciou, em nota, que já cortou tudo o que poderia durante o ano e que neste momento vai acumular dívidas para 2023. “Esse ano a Universidade vai continuar funcionando com toda a sua energia, a gente vai conseguir acabar esse semestre letivo, mas para o ano que vem eu não sei nem se a gente consegue começar o ano porque as contas vão estar em aberto e eu não sei quais fornecedores vão sobreviver a esse calote coletivo que o governo federal está nos obrigando a fazer”, afirmou o Reitor Josealdo Tonholo.

Até o fechamento deste texto, a gestão do Ifal não se pronunciou.

Mobilização

Em resposta a mais esse ataque do governo Bolsonaro, entidades estudantis, como a UNE e a Fenet, convocaram um dia nacional de mobilização para o próximo 18 de outubro.