Em novo bloqueio, Bolsonaro esvazia as contas da educação pública: Ifal perde R$ 4.4 milhões

Foto: Antonio Molina

Em pleno jogo do Brasil na Copa do mundo, o Governo Bolsonaro realizou, na tarde desta segunda-feira, 28 de novembro, mais um bloqueio na educação. A medida retira R$ 4.4 milhões do Instituto Federal de Alagoas. Ao todo, os Institutos e Universidades Federais foram prejudicados em R$ 220 milhões. O valor total bloqueado do MEC chegou à marca de R$ 1,68 bilhão.

De acordo com a nota oficial da Reitoria, o Ifal teve confiscado todos os recursos disponível em sua conta, sendo removidos R$4.443.432,87 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) de seu orçamento. O valor equivale a 5,35% da dotação atual das despesas discricionárias do Instituto.

“O novo bloqueio põe em risco a continuidade da expansão da infraestrutura das obras em construção dos campi Batalha, Rio Largo e Santana do Ipanema, como também de outras ações sistêmicas de ensino, pesquisa e extensão, e assistência estudantil, cuja redução inviabiliza a execução de programas que visam garantir a permanência e êxito dos nossos estudantes”, afirma nota da reitoria.

Mesmo sendo bloqueio (temporário), as instituições de ensino só têm até o dia 9 de dezembro para empenhar os recursos do orçamento vigente. Ou seja, se não for revertido de forma urgente, podem deixar fechar o ano com dívidas ou até paralisar suas atividades.

“Destaque-se, ainda, que o bloqueio atual, ainda sem percentual ou critérios definidos, tem grande chance de se tornar corte orçamentário, pois o prazo máximo para execução (empenho) de despesas é o dia 09/12/2022″, completa o Ifal.

Além do novo contingenciamento, só este ano, o Ifal já sofreu bloqueios anteriores e um corte orçamentário de R$6,3 milhões. Se somados, o prejuízo será de R$10,7 milhões em relação ao orçamento inicial aprovado na Lei Orçamentária Anual – LOA 2022.

“Bolsonaro fez o pior governo já visto no Brasil e vai encerrar seu mandato comprovando, mais uma vez, que é inimigo número 1 da educação”, afirmou o presidente do Sintietfal, Yuri Buarque.

Reitores/as se manifestam

As entidades nacionais que representam as Instituições Federais de Ensino foram as primeiras a denunciar os cortes, publicando notas sobre mais esse ataque de Bolsonaro.

De acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), “a situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas”, afirmou o colegiado que representa os/as reitores/as dos Institutos Federais.

+++ Confira a nota do Conif

Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que “o governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”.

+++ Confira a nota do Andifes

Esse novo contingenciamento ocorre a menos de dois meses do último, quando, em plena campanha eleitoral para a tentativa frustrada de se reeleger, Bolsonaro realizou o confisco de R$ 2,4 bilhões de recursos do MEC. O valor foi devolvido graças à pressão das entidades e instituições de ensino.

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