Governo Federal instala Mesas Setoriais de Negociação com TAEs e Docentes da Educação Federal

O Sinasefe participou nesta segunda-feira, dia 4 de setembro, da instalação de duas mesas setoriais e temporárias de negociação com o Governo Federal no Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público – MGI. 

Os/as representantes sindicais defenderam a reestruturação das carreiras TAEs e Docentes, visando melhorias econômicas e laborais para servidores/as das Instituições Federais de Ensino. Cobraram também um processo negocial de curto e direto.

Por sua vez, o Governo Federal não estipulou datas e nem prazos para a negociação, se limitando a informar que, em até 15 dias, vai apresentar um calendário de novas reuniões. 

“Nós apresentamos ao governo uma demanda que ele nos responda o que é que ele tem para nos oferecer em 2024. E nos comprometemos também a fazer uma apresentação detalhada de toda nossa proposta na próxima reunião”, disse Davi Lobão, coordenador geral do Sinasefe, em vídeo gravado após a primeira mesa.

PCCTAE

Na primeira reunião, realizada a partir das 14 horas, SINASEFE e Fasubra apresentaram a pauta de reivindicações e as propostas das entidades sindicais de reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos/as Técnicos-Administrativos em Educação. 

Sem datas definidas, o governo ficou de convocar novamente as entidades para prosseguir o debate das propostas. Além disso, comprometeu-se a apresentar os dados econômicos que envolvem a atual estrutura do PCCTAE para que SINASEFE e Fasubra possam realizar simulações com uma maior visualização dos impactos financeiros.

Por fim, ficou prometido que, em curto espaço de tempo, serão retomadas as reuniões da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE no Ministério da Educação (MEC) – as quais estão suspensas desde o fim do Governo Dilma, em 2016. Uma Mesa setorial já estava marcada com o MEC para o dia seguinte.

Fruto da campanha do PAA participativo em que a proposta de Reestruturação da Carreira TAE ficou entre as mais votadas, a Mesa com os/as TAEs foi a primeira da agenda de 10 mesas Específicas e Temporárias com diferentes categorias. 

Docentes

A segunda reunião, iniciada às 16 horas, tratou da carreira docente, especificamente da docência EBTT e do magistério superior. Além do Sinsefe, estiveram presentes também o Andes-SN e o Proifes.

A Mesa Setorial de Negociação tratou da metodologia de funcionamento do espaço, da revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022, da isonomia de tratamento entre docentes do magistério superior e da EBTT, além da importância de abrir também a Mesa Setorial com o MEC.

Mobilização

Em vídeo de avaliação, o Sinasefe convocou a categoria para se mobilizar e lutar. “Fundamental: mobilização e luta! Porque o governo o tempo todo coloca muita dificuldade para atender qualquer questão que diz respeito a impactos orçamentários. É preciso entender que não se reestrutura carreira sem gastar dinheiro. Para isso, temos que nos organizar, mobilizar e lutar. Essa é a tarefa. Vamos cobrar do governo e nos organizar na base”, completou Davi Lobão, coordenador geral do Sinasefe. 

Com informações: Sinasefe Nacional