Governo encerra GT PCCTAE e descumpre acordo de greve

Foto: Sinasefe

A última reunião do Grupo de Trabalho sobre a carreira TAE, realizada na sexta-feira, dia 23 de maio, frustrou o Sinasefe e a Fasubra, assim como as servidoras e os servidores de todo o Brasil, que esperavam respostas do Governo Federal acerca das negociações em curso.

De forma unilateral, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu por encerado o GT previsto no Termo de Acordo nº 11/2024, firmado ao término da greve da educação. Temas como o reposicionamento das aposentadas e dos aposentados, a jornada de 30 horas para TAEs, o plantão 12×60 e a carga horária das profissões regulamentadas ficaram sem respostas.

Em vídeo, o Sinasefe denunciou o desrespeito do governo com a categoria, ressaltando a importância de fortalecer a mobilização. “Fomos surpreendidos porque o governo iniciou a reunião, que durou menos de 30 minutos, dizendo não para todas as pautas e encerrando o grupo de trabalho”, afirmou Elton John, diretor do sindical nacional. “Agora vamos precisar ampliar, reforçar nossa mobilização, para que a gente consiga destravar todas as nossas pautas”, completou.

Foto: Fasubra

Durante a reunião com o governo, servidoras e servidores da base da Fasubra realizaram um protesto pelo cumprimento do acordo. Para a Federação, as principais reivindicações apresentadas pela entidade para o cumprimento do acordo de greve foram tratadas com “arrogância e desrespeito” por parte do governo.

RSC

A pauta do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) ainda será tratada no GT RSC-TAE da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNSCCTAE) e deverá ser remetida ao Congresso via Projeto de Lei (PL) em 2025. No entanto, diante do encerramento unilateral do GT PCCTAE, a categoria precisa acender o sinal de alerta para que a mais importante conquista da greve para as/os TAEs seja efetivamente implementada.