Conae pede revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular

Manifestação pela revogação do NEM, em Brasília // Foto: Andes

A Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024, finalizada no dia 30 de janeiro, foi marcada por um sentimento de mudanças na educação no Brasil. Dentre as principais propostas, está a revogação do Novo Ensino Médio, como também a revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação).

Ainda que o governo tenha se comprometido com a medida no período eleitoral, a revogação do Novo Ensino Médio não foi efetivada em 2023. Pior, apenas em outubro foi enviado o PL 5230/23 para reformar o NEM e o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), tentou impedir quaisquer mudanças, gerando um impasse e adiando a votação para março de 2024.

Atualmente, a base do Ensino Médio exclui as disciplinas essenciais do currículo comum, diminuindo de 2.400 para 1.800 horas a carga horária e adicionando itinerários formativos (parte optativa das disciplinas). As entidades estudantis e sindicais propõem o fim do atual modelo e, por isso, defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2601/2023, que propõe uma Formação Geral Básica (FGB) ocupando a maior parte das atividades do ensino médio com disciplinas essenciais, e a criação da Parte Diversificada do Projeto de Lei (PL) 2601/2023, visa oferecer arranjos curriculares adaptados ao contexto local.

Na conferência, também foram apresentadas medidas como a universalização da pré-escola, a triplicação das matrículas na educação profissionalizante no Ensino Médio, a implantação efetiva do custo aluno-qualidade (CAQi-CAQ) e o investimento de 10% do PIB em educação.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *