Lula sanciona reajuste escalonado de 19,25% para servidores/as do judiciário e legislativo e aponta negociação com os/as do executivo

Após seis anos, sindicatos voltaram a ser ouvidos pelo governo federal

Lula e Ministra Esther Dweck negociam com os/as servidores/as. Foto: Rafaela Feliccianno/Metrópolis

Os/as servidores/as públicos/as já respiram novos ares com o início do governo Lula. Após anos de perseguição e arrocho salarial, os primeiros dias do novo governo sinalizam para o retorno da valorização do serviço público.

Para os/as servidores/as federais do judiciário e do legislativo, as leis que reajustam salários já foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 11 de janeiro. Para os/as servidores/as do executivo, que dependem ainda do envio de proposta ao Congresso nacional, uma primeira reunião entre o governo e o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) foi realizada no dia 12 de janeiro, como forma de ouvir as demandas das categorias.

Judiciário e Legislativo

O reajuste para o funcionalismo público dos poderes judiciário e legislativo será aplicado de forma linear em todas as carreiras em três parcelas sucessivas e cumulativas, sendo de 6% a partir de fevereiro de 2023, 6%, em fevereiro de 2024 e, por fim, 6,13% em fevereiro de 2025, totalizando um aumento de 19,25%.

Na área judiciária, os percentuais constam na Lei 14.523/2023 destinada aos/às servidores/as do Poder Judiciário da União; na Lei 14.524/ 2023, aos/às servidores/as do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público; e na Lei 14.525/2023, aos/às servidores/as dos cargos em comissão e funções de confiança da Defensoria Pública da União.

Já no legislativo, o reajuste está publicado na Lei 14.526/2023 para o Senado; na Lei 14.527/2023 para o pessoal do Tribunal de Contas da União; e na Lei 14.528/2023 para os servidores da Câmara dos Deputados.

Segundo o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), autor do projeto de lei que corrigiu as tabelas de vencimentos básicos dos/as servidores/as do Senado, a última recomposição salarial se deu em 2016 com efeito até 2019.

“Desde a última parcela desse reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, expôs Bezerra.

Executivo

Fonasefe ‘lava’ entrada do MGI e solicita audiência para tratar de reajuste. Foto: Fonasefe

Os/as servidores/as do Executivo Federal estão em pior situação em relação ao reajuste salarial. A categoria dos/as TAEs, por exemplo, está há sete anos sem aumento. Só nos quatro anos de governo Bolsonaro, único presidente desde a redemocratização a não conceder nenhum percentual de reposição, as perdas giram em torno de 27%. A reivindicação de reajuste foi protocolada já no dia 2 de janeiro, pelo Fonasefe, através do ofício destinado aos ministros Rui Costa, Esther Dweck e Fernando Haddad.

Para negociar a recomposição das perdas, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se comprometeu a constituir uma mesa de negociação ainda em janeiro. O economista Sérgio Mendonça, nomeado no dia 6 de janeiro como secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, ficou com a responsabilidade de ser o interlocutor do governo com o movimento sindical. E já no último dia 12 de janeiro, junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe).

Reunião ocorreu durante apresentação de Sérgio Mendonça às entidades do funcionalismo federal – Foto:Pedro Mesidor/Fenasps

Segundo Regina Ávila, diretora do Andes-SN, o encontro “foi apresentação do secretário Sérgio Mendonça às servidoras e servidores públicos. O Fonasefe esteve presente para cobrar abertura da mesa de negociação. Marcamos nossa presença para reforçar nossa pauta de reivindicações e vamos acompanhar o compromisso declarado de que a reunião ainda aconteça em janeiro”, disse. E cravou: “Vai ter luta!”.

Na reunião, o Fonasefe entregou ofício à ministra cobrando a imediata instalação da mesa permanente de negociação com objetivo de debater a recomposição salarial, a partir de recursos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na avaliação do coordenador-geral do Sinaefe, David Lobão, é preciso ter cautela para que o percentual negociado entre sindicatos e governo não consolide uma perda salarial muito grande.

“Nós queremos negociar porque nós temos uma perda acumulada muito forte! E se é verdade que o orçamento de 2023 não é responsabilidade do atual governo e a recuperação salarial nossa não pode ser de imediato, nós temos que negociar para os próximos anos. Sete anos de congelamento dos TAEs não pode ser respondido com apenas 6%”, defendeu o coordenador do Sinasefe.

O dirigente sindical conclamou às bases para que permaneçam atentas e confiantes na negociação. “Nós pedimos que a ansiedade seja substituída pela paciência. Confiança no sindicato!”, disse Lobão.

 

Com informações: Andes, Sinasefe, Agência Senado e Governo Federal

30 Comentários em “Lula sanciona reajuste escalonado de 19,25% para servidores/as do judiciário e legislativo e aponta negociação com os/as do executivo

Pereira
17 de janeiro de 2023 em 20:34

O certo seria da um abono até chegar uma conclusão definitiva de aumento, pra amenizar a penúria….

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Alexandre Silva
28 de janeiro de 2023 em 21:29

Não faz o menor sentido mesa de negociação enquanto legislativo e judiciário estão na vanguarda dos seu benefícios salariais

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JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA
17 de janeiro de 2023 em 21:21

Na realidade, é necessário que nas negociações consigamos um acordo consensual dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Executivo com os Representantes da Gestão de Pessoas de modo que ocorra uma recomposição salarial que evite perdas nos reajustes reivindicados por todas as categorias dos Servidores do Executivo Federal.

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Ármando Reinaldo Aguiar Batista
17 de janeiro de 2023 em 22:55

Sinto muita firmeza nessa nova equipe econômica do governo Lula, mas convenhamos que 7 anos de congelamento não é 7 dias,

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carlos
25 de janeiro de 2023 em 07:46

Só lembrando que não foram não estamos 7 anos sem aumento, são 6 , o ultimo aumento foi em 2017

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Claudecio Lopes Ribeiro
18 de janeiro de 2023 em 07:41

Hoje já é 18/01/2023 o judiciário e o legislativo com aumento e a gente do executivo até agora só esperar ma vontade do governo e o vale alimentação dos três poderes o menor não entendi minha esperança

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Izaías
24 de janeiro de 2023 em 20:49

Os governos Bolsonaro PL mais PT. Foi deram os inimigos do servidores do executivo principalmente servidores saúde são sete anos sem pingo aumento salário nem vale alimentação houve reajuste mais culpado são próprio servidores federais saúde s é só fazerem greve geral paralisação total nos hospitais sem para tudo como velhos tempos.

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Rodrigo Silva
18 de janeiro de 2023 em 09:32

Qual o motivo do judiciário e legislativo terem recebido reajuste em lei e o executivo recebeu uma mesa de negociação?

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Juliana Silva Fonseca
18 de janeiro de 2023 em 11:11

Eu, como TAE, agradeço pela luta para nosso reajuste salarial. Todas as coisas aumentaram: aluguel, alimentação, mensalidade de faculdade, tarifa do transporte público, tudo, e o salário está congelado… Tá sendo muito difícil viver assim, tentamos apertar de todos os lados, mas tá quase impossível! Por isso parabenizo ao sindicato pela luta, por insistir e por tentar ao máximo a negociação. Que Deus os abençoe e que consigamos essa conquista!!

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Luiz Saldanha
18 de janeiro de 2023 em 11:56

A 7 anos sem aumento desumano covardia nome sujo sem plano de saude devendo tudo e a todos

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wilmar francisco da silva
18 de janeiro de 2023 em 15:17

Boa tarde para todos!
Gostaria de saber pq os servidores do executivo tem que forma mesa de negociação na qual os dos judiciário é legislativo nunca foram para uma mesa de negociação eles fazem a proposta de reajuste deles enviam para o congresso é logo são aprovados os reajuste deles.
Eu tenho ( barriga ) tenho (família) tenho filhos.
Somos todos filhos de deus!!

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Juarez Santos
26 de janeiro de 2023 em 17:08

Estou desde 1.975 vinculado ao Executivo Federal. Exerci o cargo de Administrador no extinto
INPS, depois Fiscal de Contribuições Previdenciárias do IAPAS, e aposentei-me no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Na verdade, somos, em primeiro lugar, os denominados “primos pobres” (Executivo). Depois, os “burros- de – carga”, os que em proporção os que mais trabalham, executam os serviços mais pesados, etc. Por último, somos em maior
número no conjunto dos servidores públicos federais. Isto, gente!

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Volnylson Almeida de Castro
18 de janeiro de 2023 em 16:46

07 ANOS SEM REAJUSTE

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Ibelza de Melo Cavalcante
18 de janeiro de 2023 em 19:43

Na situação que me encontro não dá para esperar muito tempo pois 6 cento ou o que seja de imediato será muito bom. Pois quem estou devendo a preciso está grande

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Jeni Delfino Borges Pinto
18 de janeiro de 2023 em 20:35

Fais quatro anos sem aumento salarial dos federais vão pensar se vão dar aumento tem que ser os vinte por cento sem choro tem dinheiro sim pra dar depois aparece bilhões de dinheiro pra fazer pontes tem que dar um jeito nisso aí ninguém é bobo aqui trabalhar de graça não eles ficam comprando mansão com o nosso dinheiro pra nois não tem dinheiro pra eles aparecem os malotes

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Maria da Conceicão Costa Lacerda
26 de janeiro de 2023 em 21:18

Absurdo.Cancelei os planos de saude meu e de meu marido,pois nao da pra pagar 3.400 de plano com meu salario.O governo federal desviou nossos precatorios para utilizar em bolsas ,ao inves de criar empregos .Passamos muitos anos nos dedicando ao Pais .Não merecemos aumento nem respeito?

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Hildebrando Ribeiro da Silva
18 de janeiro de 2023 em 20:41

Escolhemos por concurso público servir a área de saúde
Após 35 anos não tivemos nenhuma progressão funcional. O judiciário e o executivo sempre tiveram melhores salários. Até um reajuste após 7 anos sem nenhum.E postergado. A inflação acabou com nosso salário.

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Rui dos Santos maia
19 de janeiro de 2023 em 00:27

Cadê a equiparação, salarial, que consta na Constituição, que os 3 poderes tem que ganhar , igual no vencimento , o poder executivo é quem ganha menos. Eu sou funcionário estatutário do poder executivo é meu vencimento (básico) é menor que dos funcionários do poder legislativo. Sou técnico em contabilidade e o meu vencimento básico é bem menor. Trabalhei e me aposentei com 43 anos de trabalho. Com um salário (básico), bem menor do que um técnico em contabilidade do Legislativo. Isso está errado, tem que se cumprir o que consta na Constituição.

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Mauro Luiz Lima
19 de janeiro de 2023 em 01:28

Estou achando muito lenta essa negociação até chegar a uma hora que o governo vai alegar não ter mais espaço no orçamento. Quando foram para aprovar o deles a aprovação foi relâmpago.

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Jorge Roberto Camargo de Souza
19 de janeiro de 2023 em 19:26

Gostaria de entender, se o pilar são os três poderes porque o executivo não tem a mesma estrutura para funcionar! Temos que fazer o mesmo que os outros porém se a mesma estrutura! Ganhar menos, comer menos! E soar até mais!!!

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ed
19 de janeiro de 2023 em 21:03

Só enrolação. Por que para o Judiciário e Legislativo não teve mesa de negociação e para os do Executivo tem que ter??? Vão ganhar tempo e no final vão dar uma merreca. Aí a categoria entra em greve e o Governo vai na imprensa e fala que abriu essa mesa de negociação e deu um reajuste que não houve para a iniciativa privada e nem para o salário mínimo. Aí toda a sociedade fica contra os servidores e a Justiça declara a greve ilegal com multa para os sindicatos e todos voltam com o rabo entre as pernas, humilhados e mais uma vez enganados. Esse é o script. Podem escreve. Já vi esse filme dezenas de vezes.

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Antônio Roberto Alves de Oliveira
21 de janeiro de 2023 em 10:48

Sou Servidor Público Federal do Executivo Estou Lotado Na UFF- Universidade Federal Fluminense /Niterói RJ, Estou Sem PLANO DE SAÚDE , Meu Salário Diminuiu mto Pois Tive q Me Submeter á Cirurgias Ortopédicas, Quadril Direito e Tornozelo Direito Pelo SUS e Agora estou á 03 anos Aguardando Cirurgia de Quadril Esquerdo No Hospital Federal de Ipanema RJ , Temos Pressionar Lula nos Conceder Reajuste Salarial acima de 10% pois estamos á 07 anos sem Reajuste , Tem q ser URGENTE , Se Possível pra Março ,O Judiciário e Legislativo Tiveram Rápido e mais Uma Vez o Executivo ficou pra Tra´s

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JOSÉ HENRIQUE MARTINS FERREIRA
21 de janeiro de 2023 em 10:50

Sou 3 Sargento QE do Exército estou a 4 anos sem aumento ou reajuste e não ganhei adicional nenhum so fui achatado com o desconto da previdência militar e o presidente e os de mais diz que todos Militares tiveram aumento e adicional não e verdade tem como recorrer a justiça

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KARLA DENISE AZEVEDO
23 de janeiro de 2023 em 07:38

Vai comecar a mesma palhacada dessas centrais sindicais, que perderam a credibilidade diante dos servidores do executivo, passaram o Governo Dilma, na tal mesa de negociação (enrolação), e nada conseguiram fazer pelos servidores, agora o governo Lula da aumento para o Judiciario, e Lesgilativo e vem pedir paciencia ao servidores do executivo, que são o mais prejudicados na politica salarial, muitos nem plano de saude tem mais, ai vem aumentar margem de 40% , para consignado para o servidor terminar de se inforcar isso e injusto, recria Ministerios e cria inumeros cargos comissionados e diz que vai se resolver no dialogo, o aumento da categoria? …esses Sindicatos não nos representa mais, e voltar a ser filiado a algum sera um desafio, pois perderam a credibildiade e eu nao acredito nesses papos, onde muitos farão a defesa do governo e nao dos servidores publicos federais do executivo, quando vimos o governo liberar 10 bilhoes para a Cultura e ai onde podemos analisar que nenhum governo olha para a classe trabalhadora de nosso pais. ..Lamentavel!!!

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Juarez Santos
26 de janeiro de 2023 em 18:33

Parece-me querias Bolsonaro, não é? Promessas tão somente aos servidores (todos). Exceção dos militares, que ganharam muitos cargos comissionados em seu governo. Nas ditas “motociatas” que enchiam seu ego Narcicista, o falso “mito” conseguia centenas de militares, em cada lugar que engendrava o “evento” (foram muitos lugares, inclusive aqui em Porto Alegre, eu lembro) com despesas pagas por nós, via cartão Corporativo da Presidência da República. Não satisfeito, o homofóbico, truculento, rascista, fascista, mentiroso, traidor e falso “mito”
usava o cartão Corporativo da Presidência (pago por nós) para efetuar despesas da Primeira Dama e seus familiares. Além disto. mentia que não usava Cartão Corporativo. Tudo comprovado com documentos, cfe. Jornal Zero Hora de Porto Alegre/RS, de terça-feira, dia 24 de janeiro de 2023,´pagina 12. Por enqto chega!

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Luiz Alfredo Nunes de Meloo
24 de janeiro de 2023 em 20:41

Além de nenhum reajuste neste nefasto quatro anos. Tivemos tirados dos nossos salários. Como o Plano Collor trânsito julgado, pagamento de INSS, para aposentados por invalidez, e muitas outras, como aumentos na alimentação, inflação, … plano médico, remédios… Ajude-nos por Deus. Milhares de seres morreram sem vacinas, outros estão morrendo de fome, morando nas ruas. A quem pedir ajuda. Leviatã já fez sua maldade … e poderá continuar.

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Selma Carvalho
25 de janeiro de 2023 em 16:45

E ainda temos o auxílio alimentação que precisa ser reajustado ( pra ontem). No mínimo, para um valor próximo ao do Poder Judiciário.

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TATIANA ZAGO DOS SANTOS DOLCI
27 de janeiro de 2023 em 18:01

A primeira categoria que deveria receber o reajuste é o executivo, os outros poderes sempre são privilegiados, além disso ainda tem mais benefícios e melhores vencimentos. 7 anos sem reajuste é um descaso com o servidor que tem família para sustentar.

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Osnildo Caron
29 de janeiro de 2023 em 22:05

E as forças de segurança que foram enganados pelo famigerado e covarde Bolsonaro. Prometeu a reestruturação das carreiras e não aprovou e fugiu sem passar a faixa pro Lula. Vestiu até a primeira dama de Policial Rodoviária Federal.

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SOCORRO SEABRA
29 de janeiro de 2023 em 22:07

O último aumento que tivemos foi em 2016 do Legislativo, 7 anos sem aumento, desumano, nome sujo, sem plano de saude, devendo Deus e a todos, olhem por nós.

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